O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pediu vista (mais tempo para análise) nesta terça-feira, 10, e suspendeu o julgamento que pode tornar o pastor Silas Malafaia réu pelos crimes de injúria e calúnia dirigidas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A Primeira Turma do STF começou a julgar na última sexta-feira, 6, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor. Caso o parecer seja aceito pela Corte, Malafaia passará à condição de réu no processo.
Relator do processo no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes já proferiu seu voto aceitando a denúncia da PGR. No voto, o magistrado destacou que as ações de Malafaia "assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada no INQ 4.874/DF", o inquérito que apura a existência de "milícias digitais" que atuam para atacar instituições democráticas e tentar desestabilizar o Estado de Direito no Brasil.
Em abril deste ano, Malafaia promoveu um ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pedindo pela anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro. Em um carro de som na Avenida Paulista, o pastor dirigiu críticas aos generais do Exército.
"Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição", gritou ao microfone.
A PGR sustenta que Silas Malafaia afirmou que oficiais do Exército teriam cometido crime militar, mesmo sem haver prova disso. Depois, o pastor publicou as declarações nas redes sociais, o que ampliou a divulgação do posicionamento dele.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e pode se estender até o dia 13 de março. O caso foi pautado para análise da Turma pelo ministro Flávio Dino, após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Nos últimos anos, Malafaia organizou manifestações em apoio a Jair Bolsonaro, criticou decisões do Supremo e defendeu a concessão de anistia a investigados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
