A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 22, para transformar em réus mais seis investigados por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), baseada em investigações da Polícia Federal, foi aceita integralmente.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor do recebimento integral da denúncia e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, o que já configura maioria entre os cinco integrantes da Turma. Os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram por unanimidade.
Os novos réus fazem parte do chamado “núcleo 2” da suposta organização criminosa que, segundo a PGR, atuou nos bastidores para garantir suporte logístico, institucional e discursivo aos movimentos golpistas que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023. Estão entre os denunciados nomes ligados à alta cúpula da segurança pública e da gestão federal no governo anterior:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República;
- Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial;
- Marília Alencar, delegada da PF e ex-subsecretária da Segurança Pública do DF;
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Com a decisão, uma ação penal será instaurada no STF, encerrando a fase de inquérito policial. O Ministério Público acusa o grupo de envolvimento direto ou indireto em ações que buscaram reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, os réus poderão apresentar suas defesas.
A denúncia contra o “núcleo 2” amplia o número de réus no Supremo para 14. O chamado “núcleo 1”, que já havia sido denunciado e teve a denúncia aceita, reúne oito nomes, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu círculo próximo, como Anderson Torres, Mauro Cid e os generais Augusto Heleno e Braga Netto. A PGR denunciou, ao todo, 34 nomes, por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualidicado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
