O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
Ao todo, a pena máxima pelos crimes imputados pela PGR contra Bolsonaro pode chegar a 46 anos, de acordo com a legislação.
Bolsonaro foi denunciado por:
- Liderança de organização criminosa armada (com pena máxima de 20 anos);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (com pena máxima de oito anos);
- Golpe de Estado (com pena máxima de 12 anos);
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União (com pena máxima de três anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (com pena máxima de três anos);
Somadas, a condenação pode chegar a 46 anos. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia e Bolsonaro venha a ser condenado, o ex-presidente poderá ficar até 40 anos preso, tempo máximo para cumprimento de pena no Brasil.
O pacote anticrime, proposto pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro em 2019, à época do governo de Bolsonaro, ampliou o tempo máximo para cumprimento de pena de 30 para 40 anos.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirma que o ex-presidente "jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam". Também alegou ter recebido com "estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República"
Entenda a denúncia da PGR
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união e deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, a PGR também denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-ministro general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros 31 pelos crimes de:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização Criminosa.
O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma "falsa realidade de fraude eleitoral" para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de "fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022".
A investigação aponta ainda que a o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
