A Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação movida pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) contra o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), depois que foi chamado de "ex-ministro do desmatamento e contrabando".
A decisão, publicada em novembro, é da juíza Patrícia Martins Conceição, da 37ª Vara Cível de São Paulo.
A declaração polêmica do ex-governador do Ceará foi dada durante uma edição do podcast Flow, em junho deste ano. Na ocasião, ele afirmou não saber de onde veio Ricardo Salles. O advogado atuou no governo de Jair Bolsonaro (PL) até junho de 2021.
Depois da entrevista, o político reiterou as críticas e subiu o tom nas redes sociais, ao compartilhar o trecho da entrevista. "Sabem do Ricardo Salles? O ex-ministro do desmatamento e contrabando do governo Bolsonaro", publicou no Twitter.
Sabem do Ricardo Salles? O ex-ministro do desmatamento e contrabando do governo Bolsonaro. Pois bem! Lula abriu a boca recentemente pra dizer que não sabia de onde ele tinha vindo. Vou tentar refrescar a memória de quem supostamente não lembra. #CiroNoFlow pic.twitter.com/W5CnmzIJHp
— Ciro Gomes (@cirogomes) June 8, 2022
Decisão
Na sentença, a juíza avaliou que as críticas feitas por Ciro Gomes fez parte da campanha eleitoral que envolveu os dois opositores e que não teria violado qualquer direito de Salles. Para a magistrada, ainda, essa seria a "natureza" das eleições. "É da natureza das eleições o 'ataque' ao oponente. Não havendo nos autos fato certo e específico, consistente em notícia de discurso especialmente injurioso ou difamatório, melhor prestigiar a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento".
Além de considerar a ação como improcedente e determinar seu arquivamento, condenou Salles a arcar com os custos processuais e advocatícios de Ciro Gomes.
