Luís Roberto Barroso, ministro do STF indicado em 2013, anunciou aposentadoria aos 67 anos, com atuação marcada por defesa de direitos fundamentais, casos de grande repercussão e episódios polêmicos.
Indicado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2013, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte nesta quinta-feira, 9. Atualmente, Barroso tem 67 anos, o que significa que poderia ficar até março de 2033 no cargo.
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Doutor em Direito Público e professor titular de Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso tomou posse no Supremo em 26 de junho de 2013, tendo assumido a vaga de Ayres Britto, que se aposentou à época.
Barroso ocupou as funções mais importantes do Judiciário. Depois de chegar ao Supremo, ele passou a integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.
Barroso também presidiu o TSE e comandou as eleições municipais de 2020 em meio à pandemia de covid-19, garantindo a segurança e a legitimidade do pleito.
Barroso tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro de 2023, poucos meses após completar 10 anos como ministro do STF. Como presidente do STF, priorizou a diversidade, acessibilidade, transparência e combate à desinformação.
A passagem de Barroso como presidente do STF ficou marcada pelo julgamento do recurso sobre porte de maconha para consumo pessoal e a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ao longo de mais de 12 anos como ministro, Barroso relatou casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023 e a limitação do foro privilegiado para autoridades públicas.
Embora não tenha sido relator, um dos casos de destaque em que o ministro também esteve envolvido no STF foi a ação do Mensalão, que havia sido relatada por Joaquim Barbosa. Com a aposentadoria do antigo colega, Barroso foi sorteado para acompanhar os andamentos da ação e as execuções penais dela decorrentes.
Com a carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e de direitos fundamentais, Barroso também defendeu causas como:
- Pesquisa em células-tronco
- União homoafetiva
- Direito ao aborto em caso de feto anencéfalo
- Linguagem simples no Judiciário
Além de ter tido uma atuação marcante como jurista, o ministro também se envolveu em algumas das polêmicas, como ter dito “perdeu, mané, não amola” a um manifestante bolsonarista que o seguia e questionava sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras.
Mesmo sendo alguém de temperamento controlado, Barroso também protagonizou alguns bate-bocas com colegas de Corte. O mais célebre foi o bate-boca diante das câmeras com o colega Gilmar Mendes, a quem chamou de "mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia". A frase da "psicopatia" virou meme nas redes sociais e estampa de camiseta.
