A Secretaria-Geral da Mesa do Senado entregou nesta quinta-feira ao presidente da Casa e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), o levantamento sobre como ficará a composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as relações do bicheiro Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.
As indicações dos membros que irão compor a parte do Senado na CPMI do Cachoeira, como a comissão está sendo chamada no Congresso, serão divididas de acordo com os blocos formados pelos diversos partidos políticos, segundo as informações da Secretaria-Geral da Mesa. Dessa forma, caberão ao bloco de apoio ao governo - que inclui PT, PCdoB, PSB, PDT e PRB - cinco indicações de membros titulares. Ao bloco da maioria ¿ composto exclusivamente pelo PMDB - caberão mais cinco indicações de membros. Ao bloco da minoria, formado no Senado por PSDB e DEM, serão destinadas três vagas. O novo bloco União e Força, formado por PR, PSC e PTB, terá direito a duas vagas.
Com essa divisão serão preenchidas as 15 vagas do Senado na comissão mista. Além delas, de acordo com a secretaria, haverá uma vaga extra para garantir espaço aos partidos que não fazem parte de blocos e, portanto, não alcançam o critério da proporcionalidade. Nesse caso, essa vaga deverá ser dividida entre PSOL, PP, PV e PSD.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou que o partido fará indicações internas para todas as vagas a que terá direito e não pretende ceder para outras legendas. "Somos 21 senadores. Se tivermos 15 membros (do Senado na CPMI), o PMDB irá indicar cinco membros. Não teremos dificuldade porque a bancada é grande", declarou Renan após reunião com o presidente Sarney e o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM).
O PSDB vem reivindicando que a minoria tenha mais espaço e, dessa forma, fique com a presidência ou a relatoria da CPMI do Cachoeira. O líder peemedebista, no entanto, já dá sinais de que não pretende abrir mão do espaço que couber ao seu partido. "Politicamente é legítimo (o desejo do PSDB), mas nós temos que seguir o regimento", declarou.
Apesar disso, ainda não há definições sobre qual partido indicará o presidente da CPMI e qual indicará o relator. Os senadores precisam ainda esperar as indicações dos 16 deputados que irão compor a parte da Câmara na comissão e que também deverão entrar na briga para ocupar um desses dois cargos.
A CPMI depende ainda da coleta de assinaturas nas duas casas para ser instalada. O compromisso do líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), com o presidente Sarney é entregar o requerimento com as 171 assinaturas de deputados e 27 assinaturas de senadores na próxima terça-feira. As negociações sobre a divisão de cargos e de membros da comissão, segundo Sarney, não serão conduzida por ele.
"Minha função de presidente é apenas receber (o requerimento da comissão), ler (em plenário), mandar verificar as assinaturas de acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional. A respeito de composição da comissão, como ela deve ser feita, é de exclusiva competência dos líderes", declarou hoje após a reunião.
A CPMI do Cachoeira irá investigar todas as denúncias decorrentes das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que trataram da máfia dos jogos ilegais no Brasil. O bicheiro Carlinhos Cachoeira foi preso em fevereiro e, desde então, vazaram para a imprensa diversas gravações telefônicas dele e de outros membros de sua quadrilha com autoridades e funcionários públicos. As denúncias atingiram principalmente o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e funcionários próximos aos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Além disso, cinco deputados federais são citados nas conversas.
Demóstenes e Carlinhos Cachoeira
Em 6 de março de 2012, o senador Demóstenes Torres (GO) subiu à tribuna para dar explicações sobre as denúncias de sua proximidade com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, descoberta pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que terminou em fevereiro, com a prisão de Cachoeira e de outras 34 pessoas. Demóstenes disse que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido critérios legais. Dez dias depois, o jornal Folha de S.Paulo publicava um relatório do Ministério Público Federal (MPF) que indicava que o grupo comandado por Cachoeira entregou telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, que admitiu ter recebido o aparelho.
O jornal O Globo noticiou, em 23 de março, gravações da PF que flagraram Demóstenes pedindo para Cachoeira lhe pagar R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo e vazando informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes. Em 27 de março, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado para "acompanhar a evolução dos fatos". No dia seguinte, o Psol entrou com representação contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandovski autorizou a quebra do sigilo bancário de Demóstenes, solicitando ainda um levantamento sobre as emendas e os projetos relatados por ele para saber se Cachoeira, acusado de controlar a máfia dos caça-níqueis e de corromper policiais e políticos em Goiás, foi beneficiado.
Nas gravações, Demóstenes também aparece acertando um suposto lobby pela legalização dos jogos de azar no Congresso em 2009. Em outra conversa, Cachoeira pede ajuda no processo de um delegado e três policiais de Anápolis (GO) acusados de tortura e extorsão. Os dois ainda conversaram sobre um "negócio" milionário na Infraero. Na ocasião, Demóstenes teria se valido da relatoria da CPI do Apagão Aéreo para levantar informações e sondar contratos de informática na estatal.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido decidiu abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda.
