BRASÍLIA - Logo após a Polícia Federal (PF) cumprir nesta quinta-feira, 7, um mandado de busca e apreensão contra o senador e presidente nacional do PP Ciro Nogueira (PP-PI), o Palácio do Planalto começou a orientar ministros a não se posicionarem sobre o caso, apurou o Estadão/Broadcast.
A ordem do Planalto busca evitar que a operação contra o ex-ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL) e uma das principais lideranças do Centrão seja interpretada como uma retaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa da rejeição, pelo Senado Federal, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Com isso, ministros e auxiliares próximos do governo não devem fazer publicações nas redes sociais sobre o caso, além de evitar considerações à imprensa.
A derrota histórica na indicação de Messias, primeira em 132 anos, ocorreu devido aos votos dados pelo Centrão, do qual Ciro Nogueira é um dos principais articuladores no Senado. Publicamente, o piauiense declarou voto em Messias, mas o Planalto acredita que ele ajudou a derrotar o governo.
A indicação de Lula foi rejeitada por um placar de 34 votos favoráveis e 42 contrários. Era necessário o aval de 41 parlamentares para a indicação se concretizar na nomeação para a Corte.
Como mostrou o Estadão, a PF diz ter indícios de que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, encomendou à assessoria da entidade um texto de uma emenda, posteriormente apresentada por Ciro Nogueira em uma proposta de emenda à Constituição em tramitação na Casa. A mudança constitucional buscava atender a interesses do banco.
Em diálogos, Vorcaro chegou a comentar que a emenda apresentada pelo parlamentar "saiu exatamente como mandei". O trecho, na PEC que tratava sobre o regime jurídico do Banco Central, propunha aumentar o limite de cobertura individual do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), dos atuais R$ 250 mil para R$ 1 milhão. A emenda acabou não sendo aprovada.
A defesa de Ciro Nogueira afirmou que "repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar".
"Medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas", diz a nota da defesa.
