A Polícia Federal deflagrou a Operação Prescrição Espúria para apurar fraudes ao Farmácia Popular em Cariacica e Viana, no Espírito Santo. A ação investiga o uso indevido de CPFs e receitas falsificadas para obter reembolsos ilegais, após denúncia de uma usuária do SUS que identificou retiradas sem autorização. Três mandados de busca apreenderam documentos e receitas em branco com carimbos médicos. O caso envolve os crimes de estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistema público.
A Polícia Federal (PF) no Estado do Espírito Santo deu início à Operação Prescrição Espúria nesta quinta-feira, 12, para investigar possíveis fraudes ao Programa Farmácia Popular, em uma farmácia da cidade de Cariacica.
Segundo nota da PF, as investigações apontam distribuição irregular de medicamentos, uso indevido de dados de terceiros e uso de receituários com indícios de falsificação para obter ressarcimento do programa de saúde pública.
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Na operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Cariacica e Viana. Os endereços são vinculados aos investigados e à drogaria.
Os policiais encontraram documentos relacionados ao Programa Farmácia Popular e prescrições médicas não preenchidas, mas com carimbos de profissionais da saúde. O material será submetido à perícia.
A investigação averigua os crimes de estelionato majorado, quando ocorre em circunstâncias agravantes que aumentam a pena, contra entidade pública e de inclusão de dados falsos em sistema de informação.
Ainda segundo a PF, a apuração teve início com uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) que percebeu retiradas, vinculadas ao seu CPF, de medicamentos sem seu conhecimento ou consentimento.
