A Polícia Federal deflagrou a Operação Circuito Paralelo contra Edson Brum, vice-presidente do TCE-RS, suspeito de corrupção, associação criminosa e tráfico de influência. Ele é investigado por intermediar contratos de telas interativas para escolas de 12 municípios gaúchos em troca de comissões de 10%, além de interferir em fiscalizações do próprio tribunal. O STJ autorizou mandados de busca na corte e em endereços ligados ao conselheiro, cuja defesa nega acusações formais.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 19, a Operação Circuito Paralelo para investigar suspeitas de corrupção, tráfico de influência e associação criminosa envolvendo o vice-presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Edson Brum. Segundo a PF, o conselheiro teria recebido comissões de cerca de 10% sobre contratos para a compra de telas interativas destinadas a escolas públicas de pelo menos 12 municípios gaúchos.
A defesa de Brum afirmou que o conselheiro está à disposição das autoridades e é o maior interessado em esclarecer os fatos. Sustentou ainda que não há acusação formal contra ele e que nenhuma medida judicial impede o exercício de suas funções.
A operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo quatro em Porto Alegre, um em Lajeado e outro em Guaporé. Brum foi alvo das buscas, que também alcançaram a sede do Tribunal de Contas.
Edson Brum foi deputado estadual por cinco mandatos pelo MDB e presidiu a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2015. Entre 2021 e 2022, ocupou o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico no governo de Eduardo Leite (PSD).
Em nota, o TCE-RS afirmou que permanece à disposição das autoridades competentes para prestar as informações solicitadas e ressaltou que suas atividades institucionais seguem normalmente.
As investigações apontam que o conselheiro teria utilizado sua posição institucional e suas relações políticas para intermediar interesses empresariais junto a prefeituras, favorecendo contratações públicas e a liberação de pagamentos a empresas privadas em troca de vantagens indevidas.
De acordo com a PF, os contratos sob suspeita envolvem a aquisição de telas interativas e materiais pedagógicos para escolas municipais. Os investigadores apuram se Brum atuava para viabilizar os negócios e recebia parte das comissões pagas aos representantes comerciais. O percentual médio seria de 10% sobre o valor das vendas.
A investigação também apura possíveis interferências do conselheiro em procedimentos submetidos à fiscalização do próprio Tribunal de Contas, órgão responsável pelo controle das contas públicas estaduais e municipais.
Brum assumiu uma cadeira no Tribunal de Contas em junho de 2022, após a aposentadoria do conselheiro Algir Lorenzon, por indicação da Assembleia Legislativa. Atualmente, ocupa a vice-presidência do órgão.