O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, foi designado nesta quarta-feira (12) relator da comissão mista que analisará a Medida Provisória que cria instrumentos para a renegociação das dívidas de produtores rurais. O colegiado foi instalado no Senado Federal e será presidido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Com a relatoria, Pimenta terá papel central na elaboração do parecer e na construção do texto que será analisado pela comissão.
Publicada em 15 de julho, a medida provisória autoriza a criação de linhas de crédito rural destinadas à composição das dívidas dos produtores. A proposta busca oferecer condições para que agricultores afetados por eventos climáticos extremos e calamidades públicas possam reorganizar seus débitos. O texto também prevê mecanismos para compensar impactos econômicos relacionados a conflitos geopolíticos.
Após a instalação da comissão, Pimenta se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a secretária de Política Econômica da pasta, Débora Freire, e representantes de entidades do setor agropecuário. Participaram do encontro Eugenio Zanetti, presidente da Fetag; Roberto Fagundes Ghigino, vice-presidente da Federarroz; Domingos Velho Lopes, presidente da Farsul; Grazielle de Camargo, coordenadora do Movimento SOS Agro RS; e Suelen Zottelle, coordenadora de Relações Institucionais da CNA.
Como relator, Pimenta deverá analisar as propostas apresentadas à medida provisória e elaborar o parecer que será submetido à comissão mista. Segundo o deputado, o objetivo é construir, em diálogo com o governo, o Congresso e as entidades representativas, condições para que produtores afetados pelas adversidades climáticas reorganizem suas dívidas e recuperem a capacidade de investimento. A expectativa é que as discussões priorizem regiões que enfrentaram impactos mais severos de eventos climáticos nos últimos anos.
