O ministro Kassio Nunes Marques defendeu a agilidade do TSE na condução de processos, sobretudo os ligados à propaganda eleitoral, destacando a análise de mais de 200 representações para atender demandas urgentes. O posicionamento ocorreu após o ministro Flávio Dino, do STF, criticar o acúmulo de centenas de decisões monocráticas sem julgamento colegiado na Corte Eleitoral, cenário que, segundo Dino, parece estar em superação.
No discurso proferido ao fim da sessão de hoje, 1°, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques rebateu críticas sobre o andamento dos processos na Corte e afirmou que há "agilidade" na condução das ações. Ele destaca a celeridade em casos relacionados à propaganda eleitoral.
"Temos enfrentado um volume muito expressivo de demandas, muitas delas urgentes. Os ministros têm respondido com enorme dedicação, proferindo as decisões com rapidez e permitindo que os processos tenham andamento que este momento exige", declarou.
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Nunes Marques destacou ainda que o colegiado analisou e referendou mais de 200 representações e que outras 100 ainda seriam apreciadas até o fim da próxima sexta-feira, 2. Segundo ele, os números demonstram esforço para dar "respostas rápidas a questões urgentes."
Ainda no dia de hoje, a Corte Eleitoral foi criticada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que afirmou a existência de "centenas de decisões monocráticas não apreciadas em julgamento colegiado, situação que - felizmente - parece estar sendo superada".
A declaração de Dino foi dada em decisão que encerrou ação sobre publicação de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida, após o colegiado do TSE rever decisão.
