O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, concedeu liminar determinando a exclusão de um vídeo no Instagram que vinculava o senador Flávio Bolsonaro a desvios de recursos públicos via Banco Master. A decisão atende a um pedido do PL contra o perfil "Lula pela verdade", sob o argumento de que a publicação divulga acusações infundadas sobre investigações que não têm o parlamentar como réu ou investigado. A ordem judicial também proíbe novas divulgações do material sob pena de sanções.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a remoção, em até 24 horas, de um vídeo publicado no Instagram que associa o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Banco Master. A decisão é liminar e prevê a possibilidade de multa ou adoção de outras medidas em caso de descumprimento.
A representação foi apresentada pelo Diretório Nacional do PL contra Lázaro Murilo Maranhão Rosa, responsável pelo perfil "Lula pela verdade". Segundo o partido, o vídeo, publicado em 9 de junho, apresentou, em formato de "dossiê", afirmações de que recursos públicos custodiados pelo Banco Master teriam sido destinados a Flávio Bolsonaro e ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro, além de relacionar o filme "Dark Horse" a uma suposta lavagem de dinheiro público.
O PL sustenta que as acusações não teriam respaldo nos fatos e afirma que as investigações citadas, relacionadas à Operação Compliance Zero, tratam de aportes do Rioprevidência no Banco Master, têm como alvo o ex-governador Cláudio Castro e não apontam Flávio Bolsonaro como réu, indiciado ou investigado.
Na publicação, a conta @lulapelaverdade havia escrito: "O clã Bolsonaro ainda precisa nos dar uma resposta sobre os R$ 134 milhões pedidos a um banqueiro preso. É o que dizem: o mal do malandro é achar que todo mundo é otário". O conteúdo já não estava disponível no perfil na manhã desta quarta-feira.
Mensagens por escrito e áudio dos contatos de Flávio com o dono do Banco Master foram reveladas em maio, pelo site Intercept Brasil. O candidato do PL trocou mensagens com o banqueiro Daniel Vorcaro pedindo dinheiro para ajudar bancar a produção de um filme sobre a vida do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, foi determinado ainda que os representados não republicassem, difundissem ou alterassem artificialmente o conteúdo objeto da ação. O partido também pediu que a plataforma Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. fornecesse dados cadastrais e registros de acesso do responsável pelo perfil.
