O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) ganhou mais um dia para apresentar a sua defesa no processo de perda de mandato a que está respondendo na Câmara. O prazo de cinco sessões ordinárias acabaria nesta quarta-feira, mas hoje só ocorreram sessões extraordinárias na Casa, que não valem na contagem do prazo. As informações são da Agência Câmara.
O parlamentar está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, a mais de 13 anos de prisão, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A condenação pela Suprema Corte não cassa automaticamente o mandato parlamentar. Essa competência é do plenário da Câmara dos Deputados.
Até agora, nem o parlamentar nem seus advogados se pronunciaram. Caso o deputado não apresente a defesa, caberá ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Décio Lima (PT-SC), nomear um defensor para representá-lo.
Natan Donadon foi expulso do PMDB no final de junho, mas a expulsão ainda não foi comunicada oficialmente à Câmara. Ontem, a Mesa Diretora da Câmara decidiu suspender o subsídio mensal de Donadon, a cota parlamentar a que ele teria direito, assim como a verba para manutenção de gabinete. A Mesa também decidiu exonerar todos os integrantes do gabinete de Donadon.