O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi levado na tarde desta sexta-feira para o presídio da Papuda, em Brasília. Procurado pela Polícia Federal (PF) desde a última quarta-feira, quando foi expedido o mandado de prisão contra ele, Donadon entregou-se na manhã de hoje ao superintendente da PF em Brasília, Marcelo Mosele, em um ponto de ônibus na capital federal. Ele não foi algemado porque ainda possui mandato parlamentar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o político a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele foi punido sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia por meio de contrato simulado de publicidade. É o primeiro caso de um deputado federal preso durante o exercício do mandato desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Após ser levado à Vara de Execuções Penais de Brasília, onde se apresentou ao juiz Ademar Silva de Vasconcelos, Donadon foi comunicado oficialmente do processo de cassação de seu mandato, aberto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O deputado terá prazo de cinco sessões, a contar da próxima segunda-feira, para apresentar sua defesa.
De acordo com uma fonte da PF, Natan Donadon estava escondido em um apartamento no Paranoá, na periferia de Brasília. Como seu nome havia sido incluído no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos, numa tentativa de evitar que ele deixasse o País, e diante do monitoramento de todos os imóveis onde poderia estar, inclusive em Rondônia, Donadon não teve alternativa a não ser negociar sua apresentação. Ele ficará em uma cela especial, sob guarda da Polícia Federal, uma vez que ainda tem mandato parlamentar.
Donadon mostrou preferência por cumprir a pena de 13 anos, quatro meses e dois dias a qual foi condenado em Rondônia. No entanto, ele não oficializou a decisão ao juiz porque ainda não conhece as condições dos presídios no Estado. Até lá, ele deverá ficar na Papuda. Ainda nesta sexta-feira, Donadon foi notificado da abertura do processo de cassação contra ele. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Décio Lima (PT-SC), chegou a fazer um apelo para que os congressistas analisem o processo antes do início do recesso parlamentar, marcado para o dia 17 de julho.
Depois que receber a defesa, o relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) terá prazo de mais cinco sessões para apresentar relatório. Se ele se decidir pela cassação, o documento será encaminhado ao presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, que já declarou colocar a proposta em votação assim que receber o relatório. A possível cassação tem que ser aprovada pela maioria absoluta dos deputados.
A cassação de Donadon pode ser a primeira a ser decidida com voto aberto. O projeto foi aprovado na última quarta-feira pela CCJ da Câmara. Para valer, só falta ser aprovada pelo plenário.
