O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito contra o vereador e deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL) por suposta discriminação e incitação à hostilidade, após ele declarar na Jovem Pan que colocaria minorias em seu "devido lugar". A apuração avaliará possíveis punições civis, eleitorais ou penais. Em defesa, a equipe de Pavanato negou cunho preconceituoso, alegando que a fala se referia ao PT na Câmara, e acusou o promotor de perseguição política, representando contra ele no CNMP.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), abriu um inquérito contra deputado federal eleito e vereador de São Paulo Lucas Pavanato (PL), por possível prática de discriminação e incitação à hostilidade. A defesa do deputado eleito nega crime (veja abaixo).
O inquérito aberto pelo promotor Ricardo Manuel Castro determina a apuração sobre os possíveis crimes de discriminação na entrevista dada pelo vereador na Jovem Pan, em outubro deste ano, após o primeiro turno das eleições, quando Pavanato diz que vai colocar minorias em seu "devido lugar" e que este vai ser seu principal papel em Brasília.
Aberto na última segunda-feira, 26, o inquérito pede "análise do contexto das falas, da identificação dos grupos eventualmente atingidos e da verificação de eventual responsabilização civil, eleitoral ou penal".
O promotor Ricardo Manuel Castro afirmou no inquérito que o Brasil tem como objetivo fundamental promover o bem a todos, sem preconceitos de qualquer origem e que a "Intolerância é um ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, características, convicções ou opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias".
Em nota, a assessoria de imprensa de Lucas Pavanato afirmou que considera o promotor suspeito para instaurar qualquer inquérito, "diante de seu alinhamento ideológico à esquerda e de sua atuação em pautas que, em nossa avaliação, atendem a agendas ideológicas".
Além disso, o posicionamento também alega que apresentou representação contra o promotor no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), "suposto uso do cargo para perseguição política e vazamento de documentos à imprensa".
A defesa do vereador disse, em nota, que não foi formalmente notificada sobre o inquérito e que, até o momento, tudo o que sabe se refere às informações da imprensa. Também alega que "ao falar em 'minorias', obviamente ele estava falando sobre o PT, agora, ser minoria na Câmara. Nada tinha a ver com pautas de cunho identitário, o que já foi, inclusive, esclarecido pelo próprio Vereador".
