Frente das minorias vai pedir invalidação de sessão que elegeu pastor

Deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara

12 mar 2013 - 13h53
(atualizado às 13h53)

A Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos vai pedir a anulação da sessão que elegeu o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados, realizada na última quinta-feira. A frente reúne parlamentares que abandonaram a sessão na semana passada e que decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles contestam a decisão que impediu o acesso do público na reunião do colegiado.

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Além de um mandado de segurança no STF, os parlamentares também vão protocolar uma representação na Mesa Diretora da Câmara questionando a legitimidade do PSC para ocupar a presidência da comissão. O partido ganhou o direito de indicar um presidente para o colegiado após acordo entre as outras legendas.

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O PT, que sempre ocupou a presidência da comissão, resolveu trocar o cargo por outro; o PMDB cedeu ao PSC duas vagas de titular e duas de suplente dentro da comissão; o PSDB cedeu duas vagas de titular; o PP cedeu uma de titular; e o PTB cedeu uma de suplente. Com isso, o PSC ganhou maioria para eleger seu nome.

Os militantes dos direitos das minorias temem pela condução de Feliciano à frente dos trabalhos na CDH por conta das opiniões polêmicas do deputado, que ficou taxado de homofóbico e racista após declarações feitas pelo Twittter. Amanhã haverá a primeira reunião do colegiado sob o comando de Feliciano e, na pauta, constam projetos como o plebiscito sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo (o deputado tem uma proposta nesse sentido em tramitação na Casa).

Procurado pela reportagem, o deputado Marco Feliciano afirmou que não daria entrevistas. Segundo o assessor Roberto Marinho, que trabalha no gabinete do deputado, Feliciano estaria “triste” com a forma como as entrevistas estão repercutindo na imprensa. “Ele está sendo acusado de coisas que não disse, de declarações tiradas do contexto. Ele não é homofóbico nem racista. Agora não adianta falar, ele vai provar com o trabalho dele à frente da CDH”, disse.

Fonte: Terra
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