O empresário Rubens Oliveira Costa foi preso em flagrante na segunda-feira, 22 de setembro, durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, em Brasília.
Ele foi chamado como testemunha, mas acabou detido sob acusação de falso testemunho, após apresentar declarações consideradas contraditórias pelos parlamentares.
A ordem de prisão foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), depois de sucessivas divergências nas falas de Rubens ao longo da sessão.
O empresário foi encaminhado à Polícia Legislativa do Congresso Nacional e liberado por volta das 2h40 da madrugada, após pagar fiança fixada pelo delegado de plantão. Ele responderá o caso na Justiça Federal.
Rubens é ex-diretor de empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", apontado pela Polícia Federal como um dos articuladores do esquema de fraudes no órgão. Também teria ligação com companhias associadas a Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador do INSS, Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho.
A investigação da Polícia Federal revelou um esquema bilionário que desviava recursos de aposentadorias e pensões. Segundo a PF, associações e entidades cadastravam beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsas para descontar mensalidades indevidas dos pagamentos feitos pelo INSS.
Durante o depoimento, Rubens afirmou que nunca foi sócio de empresas com Camilo, embora tenha reconhecido ter sido contratado por ele em 2022 como diretor financeiro. Disse que deixou o cargo no início de 2024 e negou envolvimento em pagamento de propinas.
As falas, no entanto, foram desmentidas pelos parlamentares. O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou uma sequência de contradições.
"Às 16h40, você disse que não tinha relação com a empresa ACCA. Quatro minutos depois, reconheceu que apresentou a ACCA e outras quatro companhias ao senhor Milton Salvador. Primeiro negou, depois admitiu. Isso é mentira diante da CPMI", disse o deputado.
O relator da comissão, senador Alfredo Gaspar (União-AL), reforçou o pedido de prisão e afirmou que Rubens teria movimentado mais de R$ 350 milhões nas empresas em que atuou.
"Esse cidadão participou efetivamente de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas. Continua praticando crimes e se encontrando com outros investigados. É inaceitável", declarou Gaspar.
Ao justificar a decisão, o presidente da comissão destacou que o depoente teve diversas oportunidades de corrigir suas falas.
"As contradições foram graves e revelaram declarações falsas, que não foram sanadas em nenhum momento, apesar das chances concedidas pelo colegiado", afirmou Carlos Viana.
Durante a sessão, Rubens chegou a se negar a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade, mas foi persuadido a concordar. Ainda assim, parlamentares entenderam que ele mentiu e ocultou informações relevantes.
Além da prisão em flagrante, Alfredo Gaspar solicitou a prisão preventiva de Rubens, argumentando risco de fuga e continuidade dos crimes. A comissão deve avaliar o pedido nos próximos dias.
