O deputado estadual Leonel Radde (PT) teve negado o pedido de indenização por danos morais contra o vereador de Erechim Rony Gabriel (Podemos), em decisão do 2º Juizado Especial Cível de Porto Alegre. A ação foi movida após o parlamentar alegar que vídeos publicados pelo réu nas redes sociais teriam atingido sua honra e imagem, ao associá-lo a condutas negativas. Radde também solicitava a retirada do conteúdo e o pagamento de R$ 60,7 mil em indenização.
Na defesa, Rony Gabriel sustentou que apenas comentou declarações públicas do próprio deputado e que agiu dentro dos limites da liberdade de expressão. O vereador também argumentou que figuras públicas estão sujeitas a maior nível de críticas. Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que os vídeos não apresentaram conteúdo ofensivo ou que extrapolasse o direito de manifestação, classificando as publicações como opiniões políticas.
-1jel1dzkstz5l.jpg)
Com isso, o pedido foi considerado improcedente, e a decisão manteve o entendimento de que não houve violação à honra de Radde. A Justiça também rejeitou a alegação de litigância de má-fé por parte do vereador e não determinou pagamento de custas ou honorários. Ainda cabe recurso à Turma Recursal.
