A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) informou, nesta terça-feira, 13, que instaurou um procedimento para analisar informações relacionadas às condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está sob custódia da Polícia Federal (PF) em Brasília. A abertura ocorreu após o órgão receber ofícios do senador Izalci Lucas (PL-DF) e do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que solicitaram providências da Defensoria sobre o caso.
Nesta terça-feira, 13, Izalci Lucas publicou um vídeo em sua conta no X no qual afirmou ter protocolado um pedido de inspeção na cela de Bolsonaro junto à DPDF para verificar as condições em que o ex-presidente se encontra. Na gravação, o senador disse que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atua por vingança. Procurado por meio do STF, o magistrado não respondeu à reportagem. O espaço segue aberto.
"O que estão fazendo com o presidente Bolsonaro é desumano. O presidente está debilitado, precisa ir para casa. Defendemos a prisão domiciliar para que a família possa cuidar da saúde dele 24 horas", afirmou Izalci no vídeo. O deputado federal Gustavo Gayer também confirmou, em sua conta no X, que protocolou o pedido junto à Defensoria.
Em nota enviada à reportagem, a DPDF informou que o procedimento foi instaurado após ofícios dos parlamentares para averiguar os fatos noticiados sobre a situação de Bolsonaro, mas ainda se encontra em fase inicial de tramitação interna.
"Até o momento, não houve qualquer deliberação ou decisão conclusiva sobre o caso", afirmou a Defensoria. De acordo com o órgão, eventuais informações adicionais só serão divulgadas após a conclusão do procedimento ou a adoção de alguma deliberação oficial.
As condições em que Jair Bolsonaro está submetido na prisão têm gerado questionamentos por parte de familiares e aliados por causa de seu histórico de saúde. Nesta segunda-feira, 12, seu filho, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou um vídeo em que dizia que Bolsonaro estaria submetido a condições mais restritivas do que as do ditador venezuelano Nicolás Maduro, preso nos Estados Unidos.
Bolsonaro caiu dentro da cela onde cumpre pena, na PF. Ele foi atendido por médicos na própria corporação e diagnosticado com traumatismo craniano leve. Moraes negou a remoção ao hospital no dia do acidente e só autorizou a transferência no dia seguinte. A reação levou o Conselho Federal de Medicina (CFM) a instaurar uma sindicância sobre o atendimento, posteriormente anulada pelo ministro, que também determinou que o presidente da entidade prestasse esclarecimentos à Polícia Federal.
Bolsonaro cumpre 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, condenado pela Primeira Turma do STF por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo. Além da recente queda, no fim de dezembro, o ex-presidente passou por procedimentos médicos para conter soluços persistentes, incluindo o reforço do bloqueio do nervo frênico.