A Justiça Eleitoral reprovou as contas da ex-candidata a vereadora de São Paulo, Alessandra Marques Martins da Costa, a Ale Marques (Podemos), que concorreu nas eleições de 2024. A decisão, da juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, da 6.ª Zona Eleitoral, determina que Ale devolva ao Tesouro o valor gasto na campanha - R$ 99.594,99. Nas urnas, ela teve apenas 108 votos.
O Estadão busca contato com a defesa. O espaço está aberto.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, a candidata recebeu em 2024 do Podemos o total de R$ 100 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), - fundão eleitoral que financia campanhas com verba pública.
O valor destinado à campanha teria sido utilizado ilegalmente por Alessandra para a compra de perfumes, roupas, presentes e para custear a festa de aniversário do filho. A prestação de contas à Justiça teria sido fraudulenta, segundo o MP, "pois a impugnada tentou simular gastos de campanha para encobrir o desvio de recursos públicos."
"No caso concreto, a candidata contratou sua tia pelo valor de R$ 19.620,00, o que representa cerca de 19% do total de despesas de campanha, para uma campanha que recebeu 108 votos. Não foi apresentada qualificação técnica específica, nem detalhamento claro das funções exercidas, tampouco comprovação de compatibilidade dos valores com os praticados no mercado, o que viola os princípios mencionados e compromete a regularidade das contratações", pontua a sentença de quatro páginas.
Em fevereiro do ano passado, o promotor Silvio Antônio Marques detalhou os gastos da candidata em denúncia enviada à Justiça Eleitoral.
Ale declarou, na ocasião, um gasto de R$ 458,99 em uma loja de tênis. Segundo a prestação de contas, o dinheiro foi investido em camisetas para a equipe de campanha. A nota de compra contradiz a informação. O cupom fiscal é referente a materiais esportivos, como chuteiras e tênis.
Ale Marques também declarou uma despesa de R$ 770,00, supostamente referente a artigos de papelaria, em uma loja que na verdade vende cosméticos e perfumes.
As contas de campanha contemplam ainda R$ 1.156,00 por "serviços de militância e mobilização de rua". A mulher que recebeu o pagamento negou ter sido cabo eleitoral da vereadora. Afirmou que, na verdade, fez a decoração da festa de aniversário do filho dela.
Nos autos da investigação eleitoral, a decoradora declarou que Alessandra a ela que assinasse um contrato de cabo eleitoral para justificar o pagamento, mas ela rejeitou a proposta.
"Em resumo, além da declaração falsa, a impugnada ainda tentou cooptar Eliana Silva para que assinasse um instrumento contratual com declarações falsas e criminosas. Tais tratativas, inclusive, foram bem retratadas via aplicativo de mensagens WhatsApp", afirma o Ministério Público.
Outra fornecedora da festa consta da lista de despesas de campanha. É uma representante de uma loja de crepes, que recebeu R$ 1,9 mil. O Ministério Público Eleitoral concluiu que o dinheiro público foi "usado criminosamente para benefício próprio" da candidata.
As suspeitas chegaram ao conhecimento das autoridades depois que um parente de Alessandra procurou o Ministério Público para denunciá-la. Ele afirmou que a candidata "tem provocado familiares com mensagens e ligações, ostentando valores".
A mãe de Alessandra também foi ouvida. Ela disse que ficou "decepcionada" com a filha e que decidiu prestar depoimento por "dever cívico" e para tentar "fazer com que sua filha enxergue valores sociais e familiares".