Bolsonaro liberou R$ 504 mi para parlamentares em janeiro

Liberações foram feitas quando as articulações do Planalto para eleger candidatos à presidência da Câmara e do Senado se intensificaram

1 fev 2021 - 14h08
(atualizado às 14h11)

O governo do presidente Jair Bolsonaro pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. O valor é maior do que a quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, corrigidos pela inflação.

Presidente Jair Bolsonaro fala com jornalistas após reunião no Ministério da Economia
27/01/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente Jair Bolsonaro fala com jornalistas após reunião no Ministério da Economia 27/01/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

Todos os anos, o governo é obrigado a pagar essas emendas. O momento de liberação, porém, ocorre a critério do Executivo. O valor pago em janeiro deste ano, às vésperas da eleição no Congresso, supera as emendas transferidas no mesmo mês de anos anteriores.

Publicidade

O recorde ocorre após o Congresso aumentar a quantidade de emendas parlamentares com pagamento obrigatório. Além disso, as liberações foram feitas em janeiro, quando as articulações do Palácio do Planalto para eleger seus candidatos à presidência da Câmara e do Senado se intensificaram. O governo tem usado os recursos para aumentar a base de apoio no Congresso e atrair votos para as candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente.

Os R$ 504 milhões pagos em janeiro são de transferências autorizadas no Orçamento de 2020. Nem todos os repasses, porém, foram executados no ano passado, fazendo o governo "pendurar" a conta para este ano. As emendas são recursos indicados por deputados e senadores no Orçamento da União para obras e projetos em redutos eleitorais, com pagamento obrigatório pelo governo. Quem define o momento da liberação, porém, é o Executivo.

O pagamento de emendas impositivas em janeiro, em um volume inédito na comparação com o mesmo mês de anos anteriores, ocorreu no momento em que aliados do Planalto negociavam votos para seus candidatos no Congresso, além das verbas extras de R$ 3 bilhões reveladas pelo Estadão. As extras são recursos diretos dos ministérios. As emendas impositivas, por outro lado, têm a digital dos parlamentares no Orçamento.

No caso das verbas extras, 285 parlamentares foram contemplados com recursos extras que saíram do Ministério do Desenvolvimento Regional, segundo uma planilha à qual o Estadão teve acesso. Deputados que abandonaram a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para apoiar Arthur Lira aparecem na lista como destinatários de milhões para seus redutos eleitorais. É o caso de políticos do DEM, que ontem decidiram retirar o apoio ao emedebista, e do PSL, que também rifou Baleia Rossi para aderir ao candidato de Bolsonaro.

Publicidade
 

O presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do governo fizeram declarações públicas nos últimos dias admitindo a vinculação das emendas com o movimento para construir uma base de apoio no Congresso. "O próprio parlamento sabe, nunca tiveram tanto recurso. A emenda é impositiva, libera. Libera, poxa, para que fazer jogo duro?", disse o chefe do Planalto a jornalistas neste sábado, 30, ao lado de Luiz Lima (PSL-RJ), o segundo deputado que mais teve emendas pagas em janeiro. "O Parlamento é o nosso parceiro. Agora, para a gente atender aos parlamentares, temos que aprovar certas pautas que interessam para todos nós", afirmou Bolsonaro.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política, afirmou ao Estadão que o governo não está trocando verbas por votos. "Não está havendo nenhuma conversa relativa a negociação de voto. Seria até ofensivo, de minha parte, negociar voto em troca de cargos e emendas", afirmou. Procurado nesta segunda-feira para comentar a liberação das emendas, a Secretaria de Governo ainda não se manifestou.

Em 2020, o governo federal reservou (empenhou, no jargão técnico) um total de R$ 33,9 bilhões em emendas parlamentares. Até o fim do ano, foram pagos R$ 16,1 bilhões. O restante ficou "pendurado" e vai disputar espaço com os gastos previstos para o Orçamento deste ano. O cenário acaba pressionando o Executivo. Por um lado, o pagamento é obrigatório. Por outro, o governo precisa escolher o que pagar para respeitar o teto de gastos, que proíbe o aumento de despesas federais acima da inflação do ano anterior.

Do total de emendas pagas em janeiro, a maior parte (R$ 482,8 milhões) foi destinada para atender indicações do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Esses recursos foram colocados pelo relator na peça orçamentária conforme a escolha de deputados e senadores aliados. Também foram pagas emendas de deputados federais (R$ 9,5 milhões), senadores (R$ 259,7 mil), bancadas estaduais (R$ 2,5 milhões) e comissões do Congresso (R$ 9 milhões).

Publicidade

Em janeiro, o governo pagou emendas indicadas individualmente por 172 deputados e 19 senadores. No caso das emendas coletivas, foram atendidas bancadas de 10 Estados: Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Maranhão.

Na Câmara, os dois maiores partidos beneficiados foram o PDT e o PSL. E foi no mesmo mês que o PSL passou a integrar oficialmente o bloco de Arthur Lira na Câmara, após uma vitória interna da ala bolsonarista do partido. O PDT, por sua vez, anunciou apoio a Baleia Rossi (MDB-SP). Lira, porém, espera conquistar alguns votos de deputados da legenda na eleição desta segunda-feira. A votação é secreta, o que acaba facilitando o voto de parlamentares na contramão das lideranças partidárias.

Na quinta-feira, 28, Bolsonaro esteve em Sergipe para inaugurar uma ponte da BR-101, que liga as cidades de Propriá (SE) a Porto Real do Colégio (AL), e fez campanha para Arthur Lira. No mesmo evento, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, relacionou a liberação de emendas com o apoio do Congresso Nacional ao Executivo. O ministério de Tarcísio foi a pasta que mais pagou emendas em janeiro para bancadas estaduais, quando os recursos são indicados por todos os parlamentares de um mesmo Estado, um total de R$ 2,5 milhões.

"A aliança do Executivo com o Legislativo vai ser fundamental para que a gente possa concluir essas obras", disse Tarcísio durante a cerimônia. "Eu agradeço o apoio que a bancada tem dado e tenho certeza que nós vamos inaugurar outra era no Parlamento a partir deste ano, uma era de aprovação de reformas e transformação do Brasil."

Publicidade
Curtiu? Fique por dentro das principais notícias através do nosso ZAP
Inscreva-se