Ativistas brasileiros tentam conseguir apoio internacional para pressionar o governo a rever a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Na próxima semana, levarão a demanda a uma reunião do grupo de sociedade civil com voz na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). A ideia é conseguir uma moção de apoio do órgão internacional.
Também tentarão conseguir assinaturas das organizações e movimentos sociais presentes para pressionar o Congresso Nacional.
Caso as tentativas sejam bem sucedidas, o efeito será essencialmente simbólico. Entidades internacionais não têm ascendência sobre o Estado brasileiro.
Internamente, a decisão de Jair Bolsonaro de extinguir o Consea foi criticada, por exemplo, pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos. A função do Consea era assessorar a Presidência da República em sua área de atuação, a segurança alimentar.
O ato do presidente se deu por meio de medida provisória. Está vigorando, mas para ter validade definitiva ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Se quiser, o Legislativo pode alterar o texto.
