Dos 5.570 municípios brasileiros, pouco mais da metade possui alguma estrutura organizacional para tratar de políticas de segurança alimentar, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira, 7. 

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A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2024: Suplemento de Segurança Alimentar, feita nos 5.570 cidades do País, apontou que 2.826 deles, ou seja, 51,0%, contam com algum tipo de sistema ligado à secretaria municipal, subordinado ao Estado ou à União para cuidar dessa temática.

Não há uma alteração significativa se comparada à de 2023, quando era 2.799 (50,3%). No entanto, o crescimento é relevante se comparado à de 2018, quando o número de municípios era de 2.041 (36,64%). 

“Entre as políticas compartilhadas, diferentes dos Estados, a mais frequente era a de assistência social, seguida pela educação, agricultura, desenvolvimento rural e saúde”, explica Vania Pacheco, gerente de Estudos e Pesquisas Sociais do IBGE. 

Deste total, 2,3% tinham uma secretaria municipal exclusiva; 7% uma pasta em conjunto com outra política; 87,0% um setor subordinado a outra secretaria; 3,5% setor subordinado diretamente à chefia do Executivo; e 0,2% ligado à administração indireta.

Já quando se olha por região, a que apresenta maior proporção de municípios com estrutura para tratar do tema em 2024 era a Região Nordeste, 64,8%, seguida pelo Norte, com 57,9%; Sul, com 49,3%; Sudeste, representando 42,2%, e Centro-Oeste, 27,3%.

“Por classe de tamanho da população, esse comportamento vai ser frequente na política de segurança alimentar: quanto maior a classe de tamanho da população, maior a proporção dos municípios que, nesse caso, tinham estrutura organizacional para tratar disso”, aponta. 

Ou seja, municípios com até 5 mil habitantes correspondem a 39,6%, enquanto os que têm mais de 500 mil somam 91,7% daqueles que possuem estrutura organizacional para tratar de políticas públicas de combate à insegurança alimentar e nutricional.

Questionada se é possível dizer que houve uma melhora significativa quanto a estrutura e políticas públicas, Vania aponta que é possível perceber, mesmo as ações mais presentes nos municípios e os equipamentos, ainda que de uma forma modesta. 

“Isso significa que a segurança alimentar e nutricional está sendo vista por esses gestores como uma política que importa sim, que deve ser gerida com muito cuidado e uma política importante a ponto de você ter estruturas organizacionais para tratar dela”, afirma. 

Ações de combate

Entre as ações propostas para melhorar essa questão, estão a viabilização do acesso da população a alimentos sustentáveis, nutritivos e produzidos em quantidade suficiente, com oferta de alimentos in natura, de refeições prontas, de ticket ou vale-alimentação, distribuição de cestas básicas, entre outras modalidades. Para isso, são necessários desenvolver programas e projetos associados a outros mecanismos públicos. 

Em 2023, 71,9% dos municípios brasileiros desenvolveram ações de promoção do acesso da população a alimentos, sendo a distribuição de cestas básicas a que teve maior adesão no Brasil, correspondente a 94,6%. A região Centro-Oeste foi a que mais ofertou essa modalidade, o que corresponde a 94,3%. O ticket ou vale-alimentação foi o menos usado, com 6,2% (249), sendo a região Norte com a menor porcentagem, 2,6%.