BRASÍLIA — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se encontrou em Brasília na semana passada com Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), após cinco meses de expectativas sobre a agenda.
A informação foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão. O encontro foi informal, e o governo Lula ainda cobra de Alcolumbre uma recepção formal a Messias, para ajudar a pavimentar sua aprovação ao STF.
Desde a indicação, feita por Lula em novembro, Alcolumbre vinha se recusando a receber Messias, uma vez que estava contrariado por ter tido sua preferência à vaga aberta no Supremo com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso ignorada pelo presidente. Alcolumbre queria o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) na vaga.
Messias vinha tentando uma agenda com o presidente do Senado, em vão. A sabatina ocorrerá nesta quarta-feira, 29, e persiste um clima de resistência e incerteza sobre a aprovação do advogado-geral da União (AGU) de Lula.
Mesmo com o encontro na semana passada, o governo federal vem articulando para fazer a reunião oficial acontecer, numa tentativa de tirar o AGU da chuva. Nesta terça-feira, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que, se um encontro Alcolumbre e Messias aconteceu, foi "top secret", mas não do jeito que deveria ter ocorrido.
"Para ter uma ideia, ontem o ministro José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo federal) esteve com o presidente Davi e pediu a ele — porque achava que institucionalmente seria mais correto — de receber o Messias. Ele (Guimarães) não iria pedir isso ao Davi se soubesse que já aconteceu. No formato que eu acho que deveria recebê-lo, não aconteceu. Se eles se encontraram e estiveram juntos em algum momento, eu desconheço. Formalmente, um encontro na residência oficial ou aqui na presidência seguramente não teve", afirmou Wagner.
Messias precisa de 14 votos para ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em caso positivo, de 41 no plenário. Governistas calculam que o indicado de Lula tem por volta de 44 votos garantidos, o que garantiria uma aprovação no patamar mais baixo desde a redemocratização.
Enquanto isso, a oposição bolsonarista articula para, senão barrar a indicação, fazer com que o AGU passe raspando pela linha de corte. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), no entanto, disse que o fato de os bolsonaristas terem fechado questão contra a indicação é "simbólico", uma vez que o voto não é revelado.
"O voto é secreto, então o que se faz um pedido, uma argumentação. Cada senador vai votar com a sua consciência. Os argumentos que foram colocados na reunião vão ser levados em consideração por cada senador. Temos uma indicação legítima por parte do presidente, mas acreditamos que Jorge Messias vai na contramão da necessidade de pacificação do País", declarou.
Uma eventual derrota de Messias pode render uma crise inédita para o Palácio do Planalto — e enfraquecer a imagem de Lula em pleno ano eleitoral. A última vez que um indicado pelo presidente ao STF foi rejeitado pelo Senado foi na Primeira República.