Wagner: BA tem limites legais para negociar com grevistas
7 fev2012 - 08h10
(atualizado às 08h32)
O governador baiano Jaques Wagner disse nesta terça-feira, em entrevista ao Bom Dia Brasil que uma reunião que se estendeu até as 2h30 de hoje foi um sinal positivo de negociação com os policiais militares grevistas. Porém, admitiu que tem limites orçamentários e legais para negociar com a categoria. Ele disse ainda que não pretende punir os policiais grevistas. "Não tenho o ímpeto de punir aqueles que participaram pacificamente da greve, mas aqueles que violentaram a lei e depredaram o patrimônio terão que ser punidos."
Se o governo pagasse em 2012, na íntegra, a Gratificação por Atividade Policial 4 (Gap 4) aos 32 mil policiais militares, conforme previsto em acordo no ano de 2009, teria de desembolsar, segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, nada menos que R$ 170 milhões além do previsto para gastos com pessoal neste exercício - correndo o risco de ultrapassar o limite prudencial para remuneração de funcionários previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com orçamento previsto de R$ 28,8 bilhões, a projeção dos gastos com pessoal em 2012 é apertada, chegando a 44,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, já contabilizando o reajuste linear aos servidores públicos de 6,5%, retroativo a janeiro deste ano, afirmou o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
A lei determina que o governo administre até 46% de sua receita com pessoal. Se a GAP 4 fosse paga integralmente os gastos com pessoal somariam mais de R$ 13 bilhões e ultrapassariam os 45%, beirando o limite prudencial. Ou seja, não há dinheiro suficiente nos cofres públicos, argumenta o governo. Na opinião da categoria grevista o Executivo ignorou o acordo feito em 2009 quando elaborou o orçamento.
O projeto de lei de reajuste de 6,5% dos salários do funcionalismo público, incluindo os policiais militares, deve ser apreciado pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL) tão logo as atividades do Parlamento voltem à normalidade com a saída - ou retirada - dos policiais militares grevistas do local.
Marcos Prisco, um dos líderes do movimento, alvo de um mandado de prisão, diz que o governo fechou acordo em 2009 no qual previa o pagamento das GAPs 4 e 5. "Tudo publicado no Diário Oficial", diz ele. Isso poderia reajustar a remuneração dos policiais em quase 40%.
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O entendimento do secretário de Comunicação do governo, Robinson Almeida, não é o mesmo. Ele afirma que não houve quebra de acordo. "Aceitar discutir é uma coisa. Mas 'eu aceito incorporar e absorver a pauta de reivindicações' é outra. Não tem nenhum descompromisso de palavra", afirma o secretário, enfatizando os ganhos que a categoria teve desde a primeira gestão do governador Jaques Wagner (iniciada em 2007), como pagamento de auxílio-alimentação e aquisição de equipamentos.
A remuneração-base do soldado, já com o reajuste de 6,5%, passará a ser de R$ 2.326,96 e a do sargento de R$ 2.748,98, segundo o governo. Longe do que almejava a categoria que previa remuneração de pouco mais de R$ 3 mil para soldado, como foi proposto em 2009. A remuneração é composta pelo soldo mais a gratificação.
O soldo hoje, segundo Prisco, é de R$ 566 (ainda sem o reajuste de 6,5%). É sobre esse soldo que recairá o reajuste linear e não sobre toda a remuneração do policial, afirma Marcos Prisco. Na prática isso significa um aumento de R$ 36,79 sobre o soldo que passa a R$ 602,79 - menos do que o salário mínimo que é atualmente de R$ 622.
A greve
A greve dos policiais militares da Bahia teve início na noite de 31 de janeiro. Cerca de 10 mil PMs, de um contingente de 32 mil homens, aderiram ao movimento. A paralisação provocou uma onda de violência em Salvador e região metropolitana. O número de homicídios dobrou em comparação ao mesmo período do ano passado. A ausência de policiamento nas ruas também motivou saques e arrombamentos. Centenas de carros foram roubados e dezenas de lojas destruídas.
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Em todo o Estado, eventos e shows foram cancelados. A volta às aulas de estudantes de escolas públicas e particulares, que estava marcada para 6 de fevereiro, foi prejudicada. Apenas os alunos da rede pública estadual iniciaram o ano letivo.
Para reforçar a segurança, a Bahia solicitou o apoio do governo federal. Cerca de três mil homens das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança foram enviados a Salvador. As tropas ocupam bairros da capital e monitoram portos e aeroportos.
Dois dias após a paralisação, a Justiça baiana concedeu uma liminar decretando a ilegalidade da greve e determinando que a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) suspenda o movimento. Doze mandados de prisão contra líderes grevistas foram expedidos.
A categoria reivindica a criação de um plano de carreira, pagamento da Unidade Real de Valor (URV), adicionais de periculosidade e insalubridade, gratificação de atividade policial incorporada ao soldo, anistia, revisão do valor do auxílio-alimentação e melhores condições de trabalho, entre outros pontos.
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Com informações da Agência A Tarde
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Com a paralisação dos policiais militares, tropas federais fazem a segurança na capital baiana
Foto: Lúcio Távora
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Na madrugada deste domingo foram registrados seis mortes. No bairro de São Marcos policiais civis aguardavam para a retirada do corpo de uma jovem que foi encontrada por populares com marcas de tiros
Foto: Lúcio Távora
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Militares do Batalhão de Polícia do Exército, fazem blitz na Orla da Praia de Jaguaribe, em Salvador
Foto: Lúcio Távora
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A recuperação das viaturas foi realizada em cumprimento a um mandado de reintegração de posse expedido pela justiça baiana neste sábado
Foto: Adenilson Nunes/Secom
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que já pediu a reserva de vagas em dois presídios de segurança máxima para transferir, se for preciso, PMs que tenham cometido crime durante a greve
Foto: Manu Dias/Secom
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, foram à Bahia acompanhar as operações do Exército em Salvador
Foto: Manu Dias/Secom
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O governador da Bahia, Jaques Wagner, fez duras críticas contra as entidades policiais que comandam a greve da categoria e fez uma ligação direta entre o crime organizado e os sindicatos da PM
Foto: Manu Dias/Secom
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Foto: Terra
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Viaturas que estavam sob o poder de policiais militares grevistas foram recolhidas
Foto: Secom
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Enquanto tropas federais faziam a segurança de Salvador, PMs em greve faziam assembléia na sede da Assembéia Legislativa, na manhã deste sábado
Foto: Agência A Tarde
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Por causa da greve da Polícia Militar, tropas federais fazem patrulhamento nas Ruas do Centro e na Orla de Salvador
Foto: Agência A Tarde
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Neste sábado, Salvador amanheceu com tropas da Polícia do Exército em alguns bairros. A greve da Polícia Militar já completa cinco dias
Foto: Lúcio Távora
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3 de fevereiro
Foto: Terra
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Homens do Exército Militares do Batalhão de Polícia do Exército reforçam a segurança nas ruas do Pelourinho, em Salvador
Foto: Lúcio Távora
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Loja de eletrônicos é arrombada e saqueada em Salvador
Foto: Arestides Baptista
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A loja Cesta do Povo, unidade do bairro Pirajá, também foi alvo dos saqueadores
Foto: Arestides Baptista
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Os PMs estão paralisados desde terça-feira
Foto: Lúcio Távora
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Policiais militares grevistas estão concentrados na frente da Assembleia Legislativa da Bahia
Foto: Raul Spinasse
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Salvador enfrenta diversos arrastões e saques de estabelecimentos nos últimos dias
Foto: Raul Spinasse
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PMs grevistas acampam em frente à AL
Foto: Arestides Baptista
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Homens da Força Nacional e do Exército foram enviados à cidade para reforçar a segurança
Foto: Lúcio Távora
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Soldados chegaram ao Estado na noite de quinta-feira
Foto: Lúcio Távora
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5 de fevereiro
Foto: Terra
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Exército faz policiamento em ruas de Salvador
Foto: Raul Spinassé
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PMs em greve e familiares fazem manifestação em frente à Assembleia
Foto: Raul Spinassé
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Os grevistas ocuparam a sede do Legislativo baiano
Foto: Raul Spinassé
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Famílias dos policiais também participam da ocupação
Foto: Raul Spinassé
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Forças do exército devem retirar os grevistas da Alba
Foto: Raul Spinassé
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O grupo afastou a imprensa do local e fechou as ruas de acesso ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). O trânsito da avenida Paralela para o CAB foi interditado
Foto: Lúcio Távora/A Tarde
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Homens do Exército, Força Nacional, Polícia Federal e das Companhias Independentes de Policiamento Especializado da Polícia Militar cercaram a Assembleia Legislativa da Bahia
Foto: Lúcio Távora/A Tarde
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PM é detido pelas Forças Nacionais
Foto: Lúcio Távora
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Soldados do Exército fazem a segurança da área em torno da Assembleia Legislativa do Estado, ocupada por policiais militares em greve desde a semana passada
Foto: Marcello Casal Jr.
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De acordo com tenente-coronel Cunha, a intenção do Exército não é invadir a Assembleia. "Nosso objetivo é fazer o isolamento para permitir o pleno funcionamento do CAB. Nossa intenção é possibilitar a abertura das negociações para permitir o cumprimento dos mandados de prisão."
Foto: Marcello Casal Jr.
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Homens do Exército, Força Nacional, Polícia Federal e das Companhias Independentes de Policiamento Especializado da Polícia Militar cercaram a Assembleia por volta de 5h50
Foto: Marcello Casal Jr.
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O grupo afastou a imprensa do local e fechou as ruas de acesso ao Centro Administrativo da Bahia (CAB)
Foto: Marcello Casal Jr.
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Impasse na ocupação da Assembleia Legislativa pelos grevistas continuava até o anoitecer desta segunda-feira
Foto: Marcello Casal Jr.
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Não havia um número exato de quantos policiais militares estariam dentro do prédio, mas estimava-se, entre PMs e parentes, cerca de 800 pessoas
Foto: Marcello Casal Jr.
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Após seis dias de greve, principal reivindicação dos PMs era a revogação dos mandados de prisão de 12 líderes do movimento, além de anistia administrativa para os grevistas
Foto: Marcello Casal Jr.
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Soldados do Exército fazem a proteção de crianças liberadas pelos policiais militares em greve
Foto: Marcello Casal Jr.
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Foto: Terra
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Soldados do Exército observam manifetação de policiais militares em greve
Foto: Marcello Casal Jr
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Desde a semana passada os grevistas ocupam a Assembleia Legislativa do Estado
Foto: Marcello Casal Jr
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Apesar da ocupação, foi liberada a entrada de funcionários no Centro Administrativo do Estado
Foto: Marcello Casal Jr
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Governador da Bahia diz que há impedimento legal para dar o reajuste pedido
Foto: Marcello Casal Jr
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A Secretaria de Segurança Pública da Bahia liberou a entrada de alimentos para as crianças que estão dentro do prédio da Assembleia Legislativa
Foto: Lúcio Távora/Agência A Tarde/
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Uma reunião de quase sete horas entre representantes do governo da Bahia e líderes da greve dos policiais militares do Estado terminou sem acordo na tarde desta terça-feira
Foto: Elói Corrêa / Governo da Bahia
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Manifestante carrega bandeira do Brasil em frente a militar de força nacional
Foto: Elói Corrêa / Governo da Bahia
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O governador Jaques Wagner expressou, nesta terça-feira, otimismo em relação às negociações, que seguem abertas
Foto: Elói Corrêa / Governo da Bahia
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As forças federais de segurança prenderam na tarde desta terça-feira o presidente da Associação dos Policiais Militares da Bahia (Aspol), sargento Elias Alves de Santana
Foto: Elói Corrêa / Governo da Bahia
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Tropas federais estão no Estado a pedido do governador Jaques Wagner (PT) para garantir a ordem durante a greve da Polícia Militar
Foto: Elói Corrêa / Governo da Bahia
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"Oferecemos uma proposta que é o sonho dos PMs da Bahia, a GAP (Gratificação de Atividade Policial) 4 e a GAP 5. Entre 2012 e 2015 oferecemos o atingimento das GAPs 4 e 5, que finalmente farão parte do contracheque de todos os policiais militares do Estado", disse nesta terça-feira o governador Jaques Wagner
Foto: Elói Corrêa / Governo da Bahia
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O general Gonçalves Dias, comandante das forças de segurança na Bahia durante a greve da Polícia Militar, ganhou de presente de aniversário um bolo confeitado dos manifestantes que estão do lado de fora da Assembleia Legislativa no final da manhã desta terça-feira. O oficial está celebrando 62 anos
Foto: Elói Corrêa / Governo da Bahia
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Mais cedo, os parentes dos grevistas cantaram parabéns para o aniversariante. O deputado baiano Sargento Isidoro, que é pastor, fez uma oração. O general se aproximou da grade que separa a tropa de 800 homens do Exército das famílias acampadas e agradeceu a homenagem
Foto: Elói Corrêa / Governo da Bahia
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Helicópteros são usados na operação do exército para o fim da greve dos Policias Militares na Bahia
Foto: Marcello Casal
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Familiares tentam entregar água aos policiais que estão em greve
Foto: Marcello Casal
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Líderes do movimento grevista avisaram que estão preparados para o embate
Foto: Marcello Casal
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O grupo continua isolado por homens do exército
Foto: Marcello Casal
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Sem acordo, policiais continuam ocupando a Assembleia Legislativa em Salvador
Foto: Marcello Casal
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Na quarta-feira, a greve dos PMs chegou ao 9º dia
Foto: Marcello Casal
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Foto: Terra
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Todos os grevistas saíram da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira
Foto: Agência Brasil
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Homens do exército organizaram a saída dos grevistas e familiares
Foto: Agência Brasil
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Grevistas deixaram o Assembleia em seus próprios carros
Foto: Lucio Távora
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Quem não tinha mandado de prisão decretado pode ir embora livremente
Foto: Lucio Távora
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A greve começou no dia 31 de janeiro
Foto: Lucio Távora
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Foto: Terra
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Policiais protestam em frente a quartel da Polícia Militar
Foto: Fernando Borges
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A categoria decidiu, por aclamação, continuar a greve
Foto: Fernando Borges
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Os policiais militares baianos entraram em greve em 31 de janeiro
Foto: Fernando Borges
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Durante a assembleia, a categoria gritava "Oooo, a PM parou" e "PM, unida, jamais será vencida"
Foto: Fernando Borges
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Os grevistas marcaram uma nova assembleia para 16h de sexta-feira
Foto: Fernando Borges
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O governo disse que só dará anistia aos policiais que participaram do movimento de forma pacífica
Foto: Fernando Borges
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Por enquanto, a categoria e o governo baiano não chegaram a um acordo
Foto: Fernando Borges
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Com a greve da PM, policiais do exército fazem abordagens em Salvador
Foto: Fernando Borges
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Ao fundo, um carro da Polícia Militar, que continua em greve
Foto: Fernando Borges
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Soldado do exército fazendo patrulhamento em Salvador
Foto: Fernando Borges
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PMs observam à distância e ignoram abordagem policial feita por militares das Forças Armadas em Salvador
Foto: Fernando Borges
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Suspeito acabou detido pelos policiais
Foto: Fernando Borges
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Segundo o comandante, 85% do efetivo já estava trabalhando nesta sexta-feira
Foto: Agência Brasil
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Foto: Terra
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Grevistas chamam de herói um dos líderes do movimento, Marco Prisco
Foto: Fernando Borges
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Manifestantes sugerem "corpo mole" e "omissão" dos PMs durante o Carnaval
Foto: Fernando Borges
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Grevistas exigem anistia a líder do movimento, comparando-o ao abrigo concedido ao italiano Cesare Battisti
Foto: Fernando Borges
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Segundo cartaz de PMs, Bahia era melhor quando governada por Antônio Carlos Magalhães
Foto: Fernando Borges
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PMs grevistas colam cartazes nos muros do Sindicato dos Bancários, onde realizam assembleia
Foto: Fernando Borges
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O porta-voz dos grevistas, Ivan Carlos Leite, disse que não houve qualquer forma de comunicação ou tentativa de negociação do governo com os praças paralisados
Foto: Fernando Borges
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Assim como a de quinta-feira, a assembleia de hoje foi encerrada com muito barulho e cantos de 'A PM parou'
Foto: Fernando Borges
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O encontro ocorreu em um ginásio do Sindicato dos Bancários, no Largo dos Aflitos, em Salvador, e acabou por volta das 19h40
Foto: Fernando Borges
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A nova assembleia reuniu centenas de manifestantes, diversos deles integrantes da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra)
Foto: Fernando Borges
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Contrariando a previsão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que afirmou que a greve dos policiais militares na Bahia deveria acabar ainda nesta sexta-feira, os PMs decidiram em assembleia pela continuação do movimento
Foto: Fernando Borges
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O gesto pareceu mostrar a disposição de parte da PM de voltar ao trabalho, mas nenhum dos soldados quis confirmar o significado do gesto com o Terra
Foto: Marcele Facchinetti
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Cerca de 300 policiais militares fardados atravessaram a avenida Oceânica, uma das principais de Salvador, na noite desta sexta-feira. Frequentadores de bares aplaudiram a linha de formação
Foto: Marcele Facchinetti
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Foto: Terra
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PMs se exaltam e esbravejam contra imprensa na saída da assembleia que definiu fim da greve
Foto: Fernando Borges
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Em reunião, a maioria dos PMs em greve decidiu por retomar as atividades
Foto: Fernando Borges
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O deputado estadual Capitão Tadeu Fernandes, porta-voz e representante dos PMs, concede entrevista e anuncia o fim da greve dos PMs na Bahia. "Foi obtida a anistia administrativa e a PM volta a trabalhar amanhã normalmente. A maioria dos policiais é honesto e não pode ficar com a imagem maculada por alguns atos impensados", afirmou o deputado
Foto: Fernando Borges
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Foto: Terra
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Entendeu-se que o retorno estava condicionado à assembleia realizada no sábado para definir o fim do movimento
Foto: Marco Aurélio Martins
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O governo e os grevistas entraram em acordo e não será descontado o dia de trabalho dos policiais militares que não retornaram às atividades na última sexta-feira
Foto: Marco Aurélio Martins
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No dia seguinte ao anúncio do fim da greve dos policiais militares na Bahia, militares patrulham a cidade
Foto: Marco Aurélio Martins
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Segundo o capitão, até a próxima quarta-feira, o comando da PM realiza a apresentação do planejamento de segurança para o Carnaval de Salvador e outras cidades do Estado
Foto: Fernando Borges
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Segundo o capitão Marcelo Pita, do Departamento de Comunicação Social da PM, os policiais militares que haviam parado voltaram às atividades neste domingo
Foto: Fernando Borges
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Wagner disse que a intenção era nacionalizar movimento e deixar democracia "de quatro"
Foto: Fernando Borges
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O secretário de Segurança Pública admitiu que o governo teve que priorizar áreas centrais e turísticas