PF encontra provas de escutas ilegais ordenadas por Sergio Moro contra autoridades com foro privilegiado, envolvendo delatores e registros omitidos, segundo investigação do STF.
A Polícia Federal (PF) encontrou um despacho judicial que mostra que o ex-juiz Sergio Moro determinou o monitoramento de uma autoridade com foro privilegiado usando um delator para fazer gravações sem autorização do tribunal. As informações são do Uol.
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Segundo o site, o material foi encontrado durante uma operação de busca e apreensão da 13ª Vara Federal de Curitiba, e embasa a apuração do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento de julho de 2005 mostra que Moro ordenou que o colaborador Tony Garcia tentasse gravar “novamente” o então presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Heinz Herwig, alegando que as gravações anteriores estavam “insatisfatórias".
A gravação original foi feita em fevereiro de 2005, quando Herwig tinha foto privilegiado por prerrogativa de função, o que precisaria de uma autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A PF também apreendeu relatórios e mídias com transcrições de escutas envolvendo desembargadores do TRF-4, e outros agentes com foro privilegiado, realizadas por colaboradores da Vara. Segundo o site, o material ficou guardado, e não foi encaminhado ao STF, apesar de terem ocorrido pedidos formais.
Gravações
Tony Garcia, ex-deputado estadual e delator informou ao STF que atuou entre 2004 e 2005 fazendo gravações telefônicas e ambientais por ordem de Moro, incluindo câmeras ocultas. Os relatórios dessa época nunca foram juntados aos autos. A PF confirmou que houve omissão ao encontrar os documentos e mídias nas gavetas da Vara Federal.
Entre os registros há menções a desembargadores do TRF-4 em situações de foro íntimo e referências ao temor de terem sido gravados. No caso do presidente do TCE-PR, havia apenas registros sumários enviados ao STF. O áudio completo só foi encontrado agora.
Teor do material encontrado
A gravação transcrita possui cerca de 40 minutos. No diálogo, Heinz Herwig diz que Moro é “Polícia, é promotor e é juiz”. Depois, Tony Garcia diz: “Tudo o que você fala ele diz que é mentira. Quem cair na mão desse cara está ferrado”.
O despacho de julho de 2005 registra: “Considerando os termos do acordo, reputa este Juízo conveniente tentativas de reuniões, com escuta ambiental, com Roberto Bertholdo, Michel Saliba e novamente com Heinz, visto que as gravações até o momento são insatisfatórias para os fins pretendidos”.
A ordem de busca foi expedida pelo ministro Dias Toffoli depois de vários pedidos do STF pelos documentos que ainda não haviam sido enviados, mesmo depois da saída de Moro. Toffoli apura denúncias de que delatores teriam sido usados para monitorar autoridades fora do alcance legal do juiz, com o objetivo de pressioná-las. O procedimento corre sob sigilo.
Questionado sobre o caso, Sergio Moro negou as acusações e afirmou que a investigação se baseia em “relatos fantasiosos do criminoso condenado Tony Garcia”. Ele ainda disse que os fatos ocorreram em 2004 e 2005, e que não teve acesso aos autos atuais, por isso não poderia comentar o material.
