PF deflagra operação em 3 Estados contra desvio de recursos públicos

27 mai 2013 - 09h35
(atualizado às 09h56)

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, uma operação contra uma quadrilha que desviava recursos públicos de municípios do norte mineiro. Batizada de Operação Sertão-Veredas, a ação cumpre 45 mandados judiciais em municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, sendo 10 mandados de busca e apreensão, 21 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis e 14 mandados de prisão. As apurações apontam um desvio que pode superar a quantia de R$ 5 milhões.

Segundo a PF, a quadrilha investigada é formada por empresários, servidores públicos e políticos que atuavam, principalmente, nos municípios mineiros de Januária e Itacarambi. Eles são acusados de fraudar processos licitatórios, direcionando as contratações para as empresas integrantes da quadrilha. 

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O grupo se beneficiava de obras públicas, em áreas diversas da construção civil, pavimentação de vias públicas, manutenção de estradas e da locação de máquinas para a limpeza urbana. A prestação de serviço não era fiscalizada, segundo a PF, e os servidores públicos envolvidos atestavam a conclusão do trabalho, mesmo estando incompleto. Para dar prosseguimento à fraude, as empresas contratadas emitiam notas fiscais frias sobre os trabalhos não executados corretamente. 

A PF concluiu que a verba desviada era aplicada em bens, móveis e imóveis localizados em outros Estados. Os imóveis eram, geralmente, colocados em nome de outros empresários e de “laranjas”, ligados aos principais membros da quadrilha. 

Foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, assim como o congelamento dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas. Os detidos responderão por crime contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Quem for condenado, poderá pegar uma pena superior a 30 anos pelos crimes.

Ao todo, cerca de 100 agentes da Polícia Federal cumprem mandados nas cidades de Montes Claros, São Francisco, Itaracambi, Januária, Manga e Janaúba, em Minas Gerais; Vitória da Conquista e Prado, na Bahia e Guarapari, no Estado do Espírito Santo.

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Fonte: Terra
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