A Operação Ícaro foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 12, pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria de Fazenda estadual e empresas privadas.
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A operação resultou em 19 mandados de busca e apreensão e em quatro mandados de prisão. Foram alvos do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) e da Polícia Militar um auditor fiscal veterano da pasta, que era considerado o cérebro do esquema e teria recebido R$ 1 bilhão em propina; um auxiliar fiscal que o ajudava dentro da Secretaria da Fazenda; o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira; e Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop.
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A investigação começou há seis meses. O esquema estava ativo desde 2021, segundo os promotores responsáveis pelo caso, e estava em curso até a deflagração da operação. Saiba, abaixo, os próximos passos.
Quais são os próximos passos da investigação após a Operação Ícaro?
Segundo divulgado pelos promotores do MP-SP em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 12, as investigações seguiram ocorrendo para identificar mais envolvidos no esquema de corrupção, desde auditores fiscais a empresas privadas que teriam contratado o serviço.
De acordo com os promotores, as investigações apontaram o envolvimento de outras empresas. No entanto, nomes não foram divulgados
Ainda segundo foi divulgado, ainda não foi possível saber se as outras empresas encontradas tinham contratado também o fiscal ou se o auditor as estava prospectando para oferecer a fraude.
Também é esperada que sejam realizadas oitivas com os demas funcionários das empresas. Esse foi um dos motivos, inclusive, que fez com que o MP-SP fizesse os pedidos de prisão - para que os funcionários fossem ouvidos sem pressão dos superiores considerados chave no envolvimento com o auditor.
Quem são os investigados?
De acordo com a operação deflagrada, o principal alvo é o auditor fiscal considerado o cérebro do esquema, que foi preso em Ribeiro Pires na manhã desta terça-feira.
Um segundo fiscal, que auxiliava esse primeiro, também é investigado. O pedido de prisão contra ele também foi deferido pela Justiça, para que fosse realizado em São José dos Campos.
Ainda segundo os promotores, eles ainda investigam um terceiro auditor fiscal pelas mesmas práticas, mas que se aposentou em janeiro deste ano. Por isso, não foi solicitado um pedido de prisão contra ele.
Outro investigado é uma pessoa que ajudava os fiscais a lavarem dinheiro e que já tinha passagens pela polícia por estelionato.
De acordo com os promotores, as investigações ainda seguem também apurando o envolvimento de outras duas mulheres que seriam as contadoras que auxiliavam o cérebro do esquema na elaboração dos pedidos de ressarcimento.
O que dizem os alvos da Operação Ícaro
Por meio de nota enviada ao Terra, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo informou que está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).
A Secretaria também disse que acabou "de instaurar procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso".
"A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema", informou.
Já a Fast Shop disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e que está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes.
A reportagem também entrou em contato com a Ultrafarma, mas ainda não teve retorno.
