O advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza, 43 anos, foi condenado a 20 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de sua ex-namorada e também advogada Mércia Nakashima, 28 anos, assassinada em 23 de maio de 2010. Após quatro dias de julgamento, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano iniciou a leitura da sentença às 17h25 no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo. A condenação foi decidida por júri popular, por um conselho de sentença formado por dois homens e cinco mulheres. Mizael sempre negou a acusação e, em plenário, disse que a investigação policial o incriminou.
Veja como funciona o tribunal do júri
Na sentença, o magistrado destacou a "culpabilidade gravíssima" de Mizael. "Conduta altamente reprovável, uma vez que é advogado e policial militar reformado", disse. "O réu sabia ou deveria saber da ilicitude de sua conduta. (...) Demonstrou absoluta insensibilidade com a vida humana."
Para o juiz Leandro Cano, Mizael "demonstrou frieza em sua empreitada". "Não bastassem os tiros, a vítima foi jogada ainda viva numa represa", disse. "O resultado morte era mais do que esperado", afirmou o magistrado.
"Não confundas o amor com o delírio de posse, que acarreta os piores sofrimentos. O instinto de propriedade, que é contrário ao amor, esse é o que faz sofrer. Os gestos de amor são humildes", disse o juiz. "As circunstâncias evidenciam o dolo intenso. (Mércia) foi atraída para uma cilada, para um lugar ermo. O fato em questão não constituiu um episódio acidental, evidenciando maior desvio de caráter do réu."
Ao terminar de proferir a sentença, o magistrado agradeceu a participação dos profissionais no tribunal e se emocionou.
O corpo de Mércia foi encontrado 19 dias depois do crime, em uma represa no município de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. Na véspera, no mesmo local, foi encontrado o veículo da vítima. O vigia Evandro Bezerra da Silva, que está preso sob acusação de ser co-autor do crime, será julgado em julho - ele teria colaborado com a fuga de Mizael, mas que também nega participação no caso.
Acusação
A acusação sustentou que o crime foi passional e acusou Mizael de matar Mércia por não se conformar om o fim do namoro de cerca de quatro anos com a vítima. "Mércia nunca teve inimigos. (...) O réu Mizael Bispo de Souza matou sim a Mércia Nakashima, porque sentia rejeitado e trocado! Se sentia o lixo dos lixos", disse nesta quinta-feira o promotor Rodrigo Merli, na apresentação da tese da acusação.
Durante os debates, o promotor usou cerca de 20 minutos para apontar "mentiras" - em suas palavras - e as contradições de Mizael. Lembrou o fato de o réu ter dito em seu depoimento que não tinha qualquer habilidade com armas, mas de ter dito em juízo, em outra fase do processo, que era um "exímio" atirador.
Depois, a acusação passou a explorar as provas técnicas que incriminariam Mizael: as 19 ligações entre ele e Evandro no dia do crime; as ligações registradas por antenas de telefonia que o colocam no caminho entre Guarulhos e Nazaré Paulista; o sapato do réu, que continha uma alga da represa; e o depoimento do vigilante, que disse tê-lo buscado na represa na noite em que Mércia foi morta.
Na sequência, o assistente de acusação, Alexandre de Sá Domingues, advogado da família de Mércia, tentou provar a "mágoa" que Mizael tinha da ex-namorada e leu trechos de emails enviados por ele em que discute o fim do relacionamento amoroso. Usando as fotos da vítima e da família, o acusador listou 19 pontos que considerou contraditórios entre a fala do réu e o que está registrado no processo.
Defesa
A defesa também apelou para o lado emocional dos jurados, e alegou que Mizael é inocente, mas foi incriminado por uma investigação policial falha e pela cobertura sensacionalista da imprensa. "Só porque ela morreu de forma cruel, de forma trágica, vão eleger um culpado como o Mizael?", questionou Samir Haddad Júnior, que dividiu a defesa com os advogados Ivon Ribeiro e Wagner Aparecido Garcia. "Você também pode ser chamado de Tiradentes. Todo mundo quis a cabeça dele", afirmou Ribeiro, referindo-se a Mizael.
Ainda durante o debate, a defesa também tentou desqualificar as provas, acusando a Promotoria de "manipular a hora do crime" e apontando supostos erros em laudos de perícia - entre eles a alga encontrada no sapato, que teria sido "plantada" pela polícia no objeto, para incriminá-lo. "Acusação sem prova não é nada, absolutamente nada", disse Ribeiro.
Por fim, a defesa também tentou desconstruir o motivo do crime e contestou os argumentos da acusação de que Mizael se sentia rejeitado por Mércia. "Na sexta (dois dias antes do assassinato) estiveram juntos e fizeram amor. No sábado, estiveram juntos de novo e fizeram amor. Será que havia briga?", afirmou o advogado.
Durante o interrogatório de Mizael, na quarta-feira, ele negou o crime e acusou o delegado responsável pela investigação, Antonio de Olim, de incriminá-lo para se "promover" às suas custas. "Nunca queiram ser vítimas da polícia, porque não é fácil", disse ele. "Eu não matei ninguém. (...) Eu não tenho coragem de tirar a vida de ser humano nenhum", defendeu-se. "Eles não queriam o autor do crime, eles queriam um culpado". Mizael disse ainda ter sido pressionado pela Polícia Civil para confessar o assassinato, o que ele nunca fez.
O caso
A advogada Mércia Nakashima desapareceu no dia 23 de maio de 2010, após deixar a casa dos avós em Guarulhos, e foi encontrada morta no dia 11 de junho, em uma represa em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. A perícia apontou que ela foi ferida a tiros, mas morreu por afogamento quando seu carro foi empurrado para a água.
Ex-namorado de Mércia, o policial militar reformado e advogado Mizael Bispo de Souza, 43 anos, foi apontado como principal suspeito pelo crime e denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Promotoria também denunciou o vigia Evandro Bezerra Silva, que teria o ajudado a fugir do local. Preso em Sergipe dias depois da morte de Mércia, Evandro afirmou ter ajudado Mizael a fugir, mas alegou posteriormente que foi obrigado a confessar a participação no crime, sob tortura. Seu julgamento ocorrerá separadamente, em julho deste ano.