A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou parcialmente na tarde desta segunda-feira a denúncia contra o núcleo de Ibirubá (RS) da quadrilha suspeita de envolvimento no esquema de adulteração de leite cru, descoberto na Operação Leite Compen$ado. Dos 12 denunciados, 11 responderão pelos crimes de de lavagem de dinheiro e adulteração de produto alimentício destinado ao consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo.
Foi aceita a denúncia contra João Cristiano Pranke Marx, Angélica Caponi Marx, João Irio Marx, Alexandre Caponi, Rosilei Geller, Natália Junges, Paulo Cesar Chiesa, Daniel Riet Villanova, Cleomar Canal, Egon Bender e Senaldo Wachter. O juiz Ralph Moraes Langanke, da Vara Judicial de Ibirubá, rejeitou apenas a denúncia contra Arcídio Cavalli, sócio da Rádio CBS Ltda. e dono de diversas propriedades rurais na região.
Segundo o magistrado, não há nos autos indícios suficientes de autoria ou participação de Cavalli no esquema que adulterava o leite. De acordo com o juiz, é fato público e notório em Ibirubá que o denunciado é um grande produtor rural, sendo importante ressaltar que o exame das notas fiscais das compras de ureia feitas por Arcídio revela que o produto foi entregue em propriedades rurais do próprio investigado, sem haver indícios, preliminarmente, de que a substância fosse empregada na adulteração.
Ainda de acordo com o julgador, o fato de o denunciado ser sócio da Rádio CBS Ltda. - que era usada como meio de comunicação dos criminosos, em um código estabelecido a partir do pedido de músicas - também não é bastante para configurar indício de sua participação no esquema.
Denúncia do MP
Conforme a acusação do Ministério Público, João Cristiano Pranke Marx (sócio-proprietário da empresa Crisma Transportes Ltda., juntamente com Angelica Caponi Marx) e Daniel Riet Villanova (médico veterinário e funcionário da Confepar que utilizava o posto de resfriamento da Marasca Comércio de Cereais Ltda. para o recebimento de leite) eram os responsáveis por todo o esquema de adulteração do leite. Enquanto João Cristiano adquiria ureia e gerenciava a compra da mistura química utilizada, fazendo os contatos entre todos os participantes do esquema e definindo a função de cada um na cadeia criminosa, Daniel era o intermediador e encarregado do recebimento do leite no posto de resfriamento da Marasca, fazendo "vista grossa" para a adulteração.
De acordo com o MP, Angelica Caponi Marx, além de ter adquirido ureia, administrava toda a organização criminosa, oferecendo suporte a seu esposo, João Cristiano Pranke Marx, a seu sogro, João Irio Marx, e a seu irmão, Alexandre Caponi. Era ela quem fazia os contatos telefônicos e repassava ordens aos integrantes da organização.
Já o denunciado João Irio Marx (sócio da empresa Transportes Marx Ltda. ao lado de seu filho, João Cristiano Pranke Marx) também adquiriu ureia. De acordo com o MP, um galpão de madeira localizado aos fundos de sua casa servia de abrigo para o armazenamento dos produtos químicos, a preparação da mistura cancerígena e a adição da substância proibida, juntamente com a água retirada de um poço artesiano (que continha coliformes fecais, conforme laudo da Univates), aos tanques dos caminhões que ali chegavam.
"Para a consumação do crime e até para despistar possíveis escutas telefônicas, os denunciados se utilizavam de metáforas nas falas, tais como, 'brique', 'saguzinho' e 'sopa', que indicavam a designação da mistura química (ureia contendo formol) utilizada na adulteração do leite", destaca o Promotor Mauro Rockenbach.
Alexandre Caponi (irmão de Angélica Caponi Marx), Arcídio Cavalli e Cleomar Canal (sócios da empresa Três C Transportes Ltda.), aponta o MP, também teriam contribuído e participado ativamente da cadeia delituosa. Além de fornecerem suporte e apoio logístico ao esquema fraudulento, adicionavam a mistura nos tanques dos caminhões da empresa e faziam o transporte do produto adulterado. Documentos e notas fiscais comprovam que Arcídio Cavalli adquiriu 382,5 mil kg de ureia. Como sócio da Rádio CBS, ele também franqueava sua emissora aos demais denunciados a fim de facilitar o contato entre o grupo. "Quando um integrante do esquema oferecia uma música sertaneja para um dos comparsas estava, na verdade, orientando a forma de proceder da adulteração", explica Mauro Rockenbach.
Paulo Cesar Chiesa, um dos sócios da Transportadora Irmãos Chiesa Ltda., participava do esquema como parceiro dos denunciados João Cristiano Pranke Marx e Daniel Riet Villanova, dando ordens, preparando e adicionando a mistura nos caminhões. Por sua vez, Rosilei Geller e Natália Junges, ambas funcionárias do posto de resfriamento instalado nas dependências da Marasca, agiam por ordem de Daniel Riet Villanova como facilitadoras do esquema criminoso, exercendo o papel de informantes da quadrilha, repassando dados, fazendo contatos telefônicos e avisando os motoristas dos caminhões acerca da fiscalização do Ministério da Agricultura. "Eram as olheiras da associação criminosa", explica na denúncia o promotor Mauro Rockenbach.
De acordo com o promotor, Egon Bender tinha ciência da adulteração de leite praticada pela quadrilha, já que fornecia a quantia mensal de 1,2 mil litros de leite a João Cristiano Pranke Marx, mesmo não possuindo nenhuma vaca em sua propriedade e estando inativo desde 2010. Senald Wachter, por sua vez, produtor rural, fazia parte da organização fornecendo leite adulterado a João Cristiano.
Outros denunciados
Além dos 11 réus no processo de Ibirubá, no dia 15 o juiz Guilherme Freitas Amorim, da comarca de Guaporé, aceitou denúncia contra Leandro Vicenzi e Luis Vicenzi, sócios-proprietários da empresa LTV Indústria Transporte e Comércio de Laticínios Ltda., supostamente envolvidos no mesmo esquema.
Confira as marcas que apresentaram adulteração por formol conforme laudos de laboratórios credenciados pelo Mapa:
MARCA | LOTE |
Italac Integral | L05KM3, L13KM3, L18KM3, L22KM4 e L23KM1 |
Italac Semidesnatado |
L12KM1 |
Líder UHT Integral | TAP1MB (produzido em 17/12/2012 e com validade até 17/04/2013) |
Mu-Mu UHT Integral | 3ARC |
Latvida UHT Semidesnatado | Lote 190, de 2 de abril de 2013; Lote 193, de 5 de abril de 2013; Lote 103, de 18 de abril de 2013 |
Só Milk e Latvida UHT Desnatado | Lote 188, de 4 de abril de 2013; Lote 198, de 10 de abril de 2013; Lote 202, de 11 de abril de 2013; Lote 104, de 15 de abril de 2013; e leite com fabricação em 16 de fevereiro de 2013 e validade até 16 de junho de 2013 |
Hollmann, Goolac, Só Milk e Latvida UHT Integral | Lote 103, de 1º de abril de 2013; Lote 184, de 3 de abril de 2013; Lote 189, de 4 de abril de 2013; Lote 190, de 5 de abril de 2013; Lote 196, de 9 de abril de 2013; Lote 200, de 10 de abril de 2013; Lote 201, de 19 de abril de 2013; Lote 202, de 20 de abril de 2013; Lote 204, de 21 de abril de 2013; Lote 205, de 22 de abril de 2013 |