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Justiça do RS aceita denúncia contra 11 suspeitos de fraude no leite

Juiz rejeitou apenas denúncia contra produtor rural, por considerar não haver indícios suficientes de sua participação no esquema

20 mai 2013 - 19h01
(atualizado às 19h06)

A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou parcialmente na tarde desta segunda-feira a denúncia contra o núcleo de Ibirubá (RS) da quadrilha suspeita de envolvimento no esquema de adulteração de leite cru, descoberto na Operação Leite Compen$ado. Dos 12 denunciados, 11 responderão pelos crimes de de lavagem de dinheiro e adulteração de produto alimentício destinado ao consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo.

Foi aceita a denúncia contra João Cristiano Pranke Marx, Angélica Caponi Marx, João Irio Marx, Alexandre Caponi,  Rosilei Geller, Natália Junges, Paulo Cesar Chiesa,  Daniel Riet Villanova, Cleomar Canal, Egon Bender e Senaldo Wachter. O juiz Ralph Moraes Langanke, da Vara Judicial de Ibirubá, rejeitou apenas a denúncia contra Arcídio Cavalli, sócio da Rádio CBS Ltda. e dono de diversas propriedades rurais na região.

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Segundo o magistrado, não há nos autos indícios suficientes de autoria ou participação de Cavalli no esquema que adulterava o leite. De acordo com o juiz, é fato público e notório em Ibirubá que o denunciado é um grande produtor rural, sendo importante ressaltar que o exame das notas fiscais das compras de ureia feitas por Arcídio revela que o produto foi entregue em propriedades rurais do próprio investigado, sem haver indícios, preliminarmente, de que a substância fosse empregada na adulteração.

Ainda de acordo com o julgador, o fato de o denunciado ser sócio da Rádio CBS Ltda. - que era usada como meio de comunicação dos criminosos, em um código estabelecido a partir do pedido de músicas - também não é bastante para configurar indício de sua participação no esquema.

Denúncia do MP

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Conforme a acusação do Ministério Público, João Cristiano Pranke Marx (sócio-proprietário da empresa Crisma Transportes Ltda., juntamente com Angelica Caponi Marx) e Daniel Riet Villanova (médico veterinário e funcionário da Confepar que utilizava o posto de resfriamento da Marasca Comércio de Cereais Ltda. para o recebimento de leite) eram os responsáveis por todo o esquema de adulteração do leite. Enquanto João Cristiano adquiria ureia e gerenciava a compra da mistura química utilizada, fazendo os contatos entre todos os participantes do esquema e definindo a função de cada um na cadeia criminosa, Daniel era o intermediador e encarregado do recebimento do leite no posto de resfriamento da Marasca, fazendo "vista grossa" para a adulteração.

De acordo com o MP, Angelica Caponi Marx, além de ter adquirido ureia, administrava toda a organização criminosa, oferecendo suporte a seu esposo, João Cristiano Pranke Marx, a seu sogro, João Irio Marx, e a seu irmão, Alexandre Caponi. Era ela quem fazia os contatos telefônicos e repassava ordens aos integrantes da organização.

Já o denunciado João Irio Marx (sócio da empresa Transportes Marx Ltda. ao lado de seu filho, João Cristiano Pranke Marx) também adquiriu ureia. De acordo com o MP, um galpão de madeira localizado aos fundos de sua casa servia de abrigo para o armazenamento dos produtos químicos, a preparação da mistura cancerígena e a adição da substância proibida, juntamente com a água retirada de um poço artesiano (que continha coliformes fecais, conforme laudo da Univates), aos tanques dos caminhões que ali chegavam.

"Para a consumação do crime e até para despistar possíveis escutas telefônicas, os denunciados se utilizavam de metáforas nas falas, tais como, 'brique', 'saguzinho' e 'sopa', que indicavam a designação da mistura química (ureia contendo formol) utilizada na adulteração do leite", destaca o Promotor Mauro Rockenbach.

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Alexandre Caponi (irmão de Angélica Caponi Marx), Arcídio Cavalli e Cleomar Canal (sócios da empresa Três C Transportes Ltda.), aponta o MP, também teriam contribuído e participado ativamente da cadeia delituosa. Além de fornecerem suporte e apoio logístico ao esquema fraudulento, adicionavam a mistura nos tanques dos caminhões da empresa e faziam o transporte do produto adulterado. Documentos e notas fiscais comprovam que Arcídio Cavalli adquiriu 382,5 mil kg de ureia. Como sócio da Rádio CBS, ele também franqueava sua emissora aos demais denunciados a fim de facilitar o contato entre o grupo. "Quando um integrante do esquema oferecia uma música sertaneja para um dos comparsas estava, na verdade, orientando a forma de proceder da adulteração", explica Mauro Rockenbach.

Paulo Cesar Chiesa, um dos sócios da Transportadora Irmãos Chiesa Ltda., participava do esquema como parceiro dos denunciados João Cristiano Pranke Marx e Daniel Riet Villanova, dando ordens, preparando e adicionando a mistura nos caminhões. Por sua vez, Rosilei Geller e Natália Junges, ambas funcionárias do posto de resfriamento instalado nas dependências da Marasca, agiam por ordem de Daniel Riet Villanova como facilitadoras do esquema criminoso, exercendo o papel de informantes da quadrilha, repassando dados, fazendo contatos telefônicos e avisando os motoristas dos caminhões acerca da fiscalização do Ministério da Agricultura. "Eram as olheiras da associação criminosa", explica na denúncia o promotor Mauro Rockenbach.

De acordo com o promotor, Egon Bender tinha ciência da adulteração de leite praticada pela quadrilha, já que fornecia a quantia mensal de 1,2 mil litros de leite a João Cristiano Pranke Marx, mesmo não possuindo nenhuma vaca em sua propriedade e estando inativo desde 2010. Senald Wachter, por sua vez, produtor rural, fazia parte da organização fornecendo leite adulterado a João Cristiano.

Outros denunciados

Além dos 11 réus no processo de Ibirubá, no dia 15 o juiz Guilherme Freitas Amorim, da comarca de Guaporé, aceitou denúncia contra Leandro Vicenzi e Luis Vicenzi, sócios-proprietários da empresa LTV Indústria Transporte e Comércio de Laticínios Ltda., supostamente envolvidos no mesmo esquema.

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Confira as marcas que apresentaram adulteração por formol conforme laudos de laboratórios credenciados pelo Mapa:

MARCA LOTE
Italac Integral L05KM3, L13KM3, L18KM3, L22KM4 e L23KM1 


Italac Semidesnatado
L12KM1
Líder UHT Integral TAP1MB (produzido em 17/12/2012 e com validade até 17/04/2013)
Mu-Mu UHT Integral 3ARC
Latvida UHT Semidesnatado Lote 190, de 2 de abril de 2013; 

Lote 193, de 5 de abril de 2013;

Lote 103, de 18 de abril de 2013 
Só Milk e Latvida UHT Desnatado Lote 188, de 4 de abril de 2013;

Lote 198, de 10 de abril de 2013;

Lote 202, de 11 de abril de 2013;

Lote 104, de 15 de abril de 2013;

e leite com fabricação em 16 de fevereiro de 2013 e validade até 16 de junho de 2013
Hollmann, Goolac, Só Milk e Latvida UHT Integral Lote 103, de 1º de abril de 2013;

Lote 184, de 3 de abril de 2013;

Lote 189, de 4 de abril de 2013;

Lote 190, de 5 de abril de 2013;

Lote 196, de 9 de abril de 2013;

Lote 200, de 10 de abril de 2013;

Lote 201, de 19 de abril de 2013;

Lote 202, de 20 de abril de 2013;

Lote 204, de 21 de abril de 2013;

Lote 205, de 22 de abril de 2013
Fonte: Terra
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