Os casos de estupro, racismo, homofobia e outras violações de direitos humanos na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) poderão ser investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A proposta foi feita pelo deputado Adriano Diogo (PT-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa e conduziu nesta terça-feira a segunda audiência pública sobre a FMUSP.
“A boa notícia é que essa CPI tem a concordância geral da Casa”, afirmou Diogo. Até as 14h desta terça, o requerimento já tinha 39 assinaturas – para a aprovação, são necessárias 32. O início dos trabalhos, contudo, depende da instalação da CPI, que precisa obedecer a uma ordem cronológica na Casa. Como já existem sete requerimentos anteriores ao da FMUSP, os deputados que integram a Comissão de Direitos Humanos farão um pedido para que esta CPI possa “furar a fila”.
“Há necessidade de que esta casa legislativa entenda que esta CPI tem que fugir do critério da ordem cronológica, devido à sua importância e repercussão, para que seja instalada imediatamente (...) Se for seguindo o curso natural da Casa, a CPI será instalada apenas em 2016, 2017”, disse o deputado Marco Aurélio (PT-SP). “A CPI tem poder judicial: ou a pessoa vem por espontânea vontade ou por força policial. E a punição é gravíssima, podendo chegar à prisão e à exoneração. A CPI é totalmente cabível neste momento”, continuou o deputado.
As denúncias já são objeto de um inquérito civil do Ministério Público. Na primeira audiência pública sobre o caso, realizada no último dia 11, estudantes do curso de Medicina relataram abusos e humilhações que sofreram em festas de recepção de calouros e outros eventos, entre eles o chamado Show Medicina, que funciona como uma entidade secreta. O caso ganhou repercussão, e a FMUSP foi criticada por omissão.
“Quem financia essas atividades? É lícito? Por que a condição de ‘sapo’ (participante do Show Medicina) é necessária para ser admitido na residência médica? Por que toda essa cadeia de comando e de poder? Tudo isso tem que ser esclarecido. É por isso que precisamos dessa CPI”, afirmou Diogo. Embora as denúncias envolvendo a FMUSP tenham sido o ponto de partida das investigações, a ideia é que a CPI investigue violações de direitos humanos em todas as universidades do Estado de São Paulo.
Racismo
Nessa segunda audiência era esperada a participação do reitor da USP, Marco Antônio Zago, e de membros da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz (AAAOC), mas ninguém compareceu. Coube ao diretor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, Carlos Carlotti, representar a universidade.
Além das denúncias de abuso sexual, Carlotti foi questionado a responder sobre a existência de uma cartilha com músicas de conteúdo racista da “Batesão”, a bateria da faculdade, que tratam a mulher negra como “preta imunda” e “fedorenta”, além de objeto sexual. O diretor, então, respondeu que não conhecia a cartilha – relatos dão conta de que o material exista há pelo menos 25 anos –, o que provocou reação do deputado Adriano Diogo.
“O senhor então arrume essa cartilha”, disse Diogo, interrompendo Carlotti. “Eu não queria ser indelicado dessa maneira”, ponderou o deputado, que ao final da audiência pediu desculpas publicamente “por ter alterado o tom de voz”.
Carlotti foi ainda confrontado pela estudante Laura Daltro, 20 anos, que está no segundo ano do curso de pedagogia da USP e foi à audiência a pedido de alunos de Ribeirão Preto que afirmam que estão sendo ameaçados após o vazamento das letras racistas. “Está sendo tratado de forma séria o que está acontecendo na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto? Por que, se está, por que eles não estão aqui hoje? Se está, a diretoria tem obrigação de trazê-los na próxima audiência”, afirmou, dirigindo-se a Carlotti.
Em seu depoimento na Alesp, Laura disse ainda que as investigações devem punir não apenas os estupradores, mas também os racistas e machistas. “Queremos punição das pessoas que disseminam ódio de raça e contra as mulheres. Eu dependo do sistema público de saúde e me preocupa muito saber que esses médicos vão cuidar de mim e da minha família um dia.”
