Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara de Vereadores de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, investiga como 27 pessoas morreram após peregrinar por Unidades Básicas de Saúde (UBS) entre 2009 e 2012. A CPI, que iniciou seus trabalhos na segunda-feira para apurar irregularidades na rede municipal de saúde do município, quer investigar as responsabilidades do município nessas mortes suspeitas. A comissão também vai averiguar a falta de medicamentos nas unidades de saúde, possíveis irregularidades nas licitações feitas pela Secretaria de Saúde e denúncias de assédio moral contra servidores da pasta.
Segundo o relator da CPI, vereador Marco Rillo (PT), as mortes teriam ocorrido por erros de diagnóstico ou de encaminhamentos. “Precisamos saber quais erros, se os responsáveis foram punidos e se houve ação corretiva ou realinhamento dos procedimentos”, disse Rillo. Segundo ele, são sete mortes suspeitas em 2009, seis em 2010, oito em 2011 e seis em 2012.
De acordo com Rillo, o problema é de que as informações sobre as mortes, que estariam contidas em sindicâncias abertas pela Secretaria da Saúde de Rio Preto, não teriam sido divulgadas nem mesmo para o Ministério Público, que chegou a solicitar os prontuários dos casos. A secretaria teria alegado que a divulgação seria proibida por se tratar de informações sigilosas. Agora, segundo o presidente da CPI, vereador Renato Pupo, a comissão vai pedir à prefeitura os documentos que possam indicar os motivos das mortes.
“Também vamos requisitar ao Instituto Médio Legal (IML) os documentos que indicam a causa mortis desses óbitos para que possamos ter uma ideia da situação”, afirmou Rillo. O vereador disse ter informações de que a maioria das mortes teria ocorrido por dengue, meningite meningogócica e gripe suína. “As informações que temos é de que teve casos de pacientes que passaram por cinco unidades de saúde e não receberam o atendimento adequado. Há suspeitas de omissão de socorro”, explicou. O envio dos pedidos de documentos para a prefeitura e para a Polícia Civil deve ser aprovado numa próxima sessão da CPI que deve ser marcada ainda nesta terça-feira.
Prefeitura diz que denúnicas estão sendo apuradas
A secretaria de Saúde de Rio Preto divulgou nota nesta terça-feira informando de que todas as denúncias relativas às mortes estão sendo apuradas. "Todas as informações, documentos e dados a serem solicitados pela Câmara serão fornecidos prontamente à CPI", diz a nota. A prefeitura também negou que haja falta de medicamentos.
