Vivian Oswald, correspondente da RFI em Brasília
Após um primeiro encontro desde o rompimento entre o petista e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), existe a expectativa de que o texto seja finalmente apreciado em uma das duas janelas de votação. Se não for nesta que se inicia, a ideia é que seja na segunda semana, de 31 de agosto a 3 de setembro, quando a Casa deve analisar temas de grande repercussão.
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Lula e Alcolumbre se encontraram em um jantar na semana passada, depois de quase três meses sem se falar. Existe a possibilidade de que se reúnam novamente nesta segunda-feira (10), em Brasília, justamente para discutir a pauta.
Em função das eleições, o Congresso resolveu manter essas duas semanas de esforço concentrado. É assim que são chamadas essas duas janelas de votação, já que, em período de campanha eleitoral, Câmara e Senado não costumam ter muito quórum porque os parlamentares voltam às suas bases.
A expectativa do governo é que a PEC da escala 6x1 entre finalmente na pauta. Neste domingo, Dia dos Pais, Lula publicou em sua conta no X que o maior presente que eles podem receber é ter mais tempo para passar com os filhos.
Minerais cítricos e estratégicos em pauta
Mas há outros temas de grande impacto econômico na pauta. O PL 2.780/2024, que cria uma política nacional para minerais críticos e estratégicos e um conselho voltado à industrialização desses recursos, é um deles. O projeto é considerado fundamental porque tem por objetivo principal incentivar a pesquisa, atrair investimentos e garantir que o país não seja apenas um exportador de matéria-prima, promovendo o beneficiamento interno de insumos como lítio, níquel, nióbio e terras raras.
Este tema, em especial, tem forte componente geopolítico em um momento em que se tornou motivo de disputa internacional. Os EUA tentaram, nas negociações bilaterais com o Brasil - paralisadas desde o mais recente tarifaço -, garantir exclusividade de fornecimento, assim como têm tentado com outros países.
A PEC da Segurança Pública também tem relevância, já que trata de um assunto que deve ocupar espaço importante na campanha e que preocupa o eleitorado. Mas há ainda a autonomia financeira do Banco Central, o novo teto do MEI (Microempreendedor Individual) e o Marco Legal da Inteligência Artificial.
Agenda extensa
Serão duas janelas curtas para a votação e uma agenda extensa. O encontro entre Lula e Alcolumbre quebra o gelo e abre caminho para avanços no Senado, onde está boa parte das pautas mais polêmicas. A relação entre os dois foi rompida após a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma cadeira do STF (Supremo Tribunal Federal).
Agora, o governo recebeu sinais de que essas pautas podem avançar. Lula espera que o gesto feito a Alcolumbre ajude. Há ainda a PEC que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha por uma alíquota de até 1,4% sobre a receita bruta, com o objetivo de reduzir os custos de contratação formal, combater a informalidade e estruturar uma desoneração ampla.
Além das propostas mais polêmicas, o Congresso terá de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, administrar 32 medidas provisórias em tramitação e negociar dezenas de vetos presidenciais que paralisam a pauta das sessões conjuntas. A boa notícia é que parte da agenda do plenário para terça e quarta-feira, no Senado, segue em aberto. Ou seja, o espaço existe.
