Contrariando a tradição do PT, o presidente Lula declarou apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos, mas defendeu que o tema seja debatido fora da PEC da Segurança. A proposta, que visa ampliar a atuação da União contra o crime organizado, teve sua votação travada e adiada no Senado após o PT e o PL apresentarem emendas sobre a maioridade penal, fazendo com que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, retirasse o texto da pauta sem nova data para deliberação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou durante sabatina na quinta-feira (15) na TV Globo ser a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração contraria o posicionamento histórico do partido a respeito do tema.
"Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo", declarou Lula, que concorre à reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).
No entanto, o petista frisou que o assunto deve ser tratado fora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, em discussão no Senado.
"Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso", acrescentou o candidato, reforçando que a proposta original não abordava a redução da maioridade penal.
A PEC, proposta pelo governo, visa ampliar a participação da União no combate ao crime organizado.
O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e seguiu para o Senado, deveria ter sido votado ainda ontem, entretanto, propostas de emendas apresentadas no mesmo dia pelo PT, defendendo a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos, e pelo PL, que sugeriu a redução para 14 anos, travou o andamento da pauta, que foi retirada da votação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e segue sem data definida para voltar ao debate.
