O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que a inclusão digital deve ser tratada como uma prioridade nacional, anunciando que um plano de banda larga será lançado "em breve". Segundo o presidente, o advento da internet deixou as pessoas mais críticas e menos passivas com a informação.
Lula afirmou que a "infinidade de blogs dos mais diferentes estilos" contribui com a comunicação. "Trata-se de um espaço em permanente ebulição, que atrai um número cada vez maior de pessoas e comunidades. Trata-se de um território de liberdade, que aproxima a comunicação do cidadão, dando voz e alcance a milhões que antes não tinham como se expressar na mídia", disse. "Não creio que é uma ameaça ao jornalismo, ao menos ao bom jornalismo, creio que sairá fortalecido."
"Com a digitalização e a internet, as fronteiras entre os diferentes meios estão sendo dissolvidas. Hoje, texto, áudio e imagem não só são tratados com a mesma tecnologia digital como podem ser disseminados pelas mesmas plataformas. (...) E, com a chegada da TV digital no Brasil e a implantação da banda larga, o processo de convergência de mídias tende a se acelerar ainda mais", disse.
O presidente afirmou ainda que a internet provoca uma forte redução dos custos na comunicação, diminuindo ainda a concentração de veículos de informação. "Isso tende a criar um ambiente favorável a uma relativa desconcentração dos meios de comunicação, numa inflexão em relação ao impressionante processo de concentração ocorrido nos últimos 40 ou 50 anos em todo o mundo - e também no Brasil."
Liberdade de imprensa
Durante o discurso, Lula afirmou que a liberdade de imprensa é sagrada, apesar de alguns jornais cometerem excessos. "As vezes, há jornais que se excedem, que desprezam os fatos e embarcam em campanhas, que divulgam inverdades ou mesmo que disseminam calúnias e infâmias. Aprendi a conviver com isso porque, havendo liberdade de imprensa, a verdade termina sempre prevalecendo", disse.
A Confecom é realizada quatro dias depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição ao jornal O Estado de S. Paulo de veicular escutas telefônicas envolvendo o empresário Fernando Sarney e o pai dele, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O relator do caso, ministro Cezar Peluso, afirmou em seu voto que a liberdade de imprensa não pode passar por cima de outros direitos fundamentais.
Em seu discurso, Lula afirmou que a legislação na área da Comunicação Social é muito antiga, lembrando do Código Brasileiro de Telecomunicações, que é de 1962. "De lá para cá, passaram-se 47 anos, quase meio século, e o mundo e o Brasil passaram por grandes transformações. A transmissão por satélites revolucionou a comunicação, permitindo a formação das redes nacionais de televisão e as transmissões ao vivo para todo o país e todo o planeta. A TV em preto e branco foi substituída pela TV em cores. Se no início da década de 60, havia poucos aparelhos de televisão no Brasil, hoje eles estão presentes em 95% dos domicílios brasileiros", disse.
Vaias
Na abertura do evento, o ministro das Comunicações, Helio Costa, recebeu fortes vaias da plateia da Confecom. Durante seu discurso, Costa afirmou que o modelo de televisão digital do Brasil é seguido por países da América Latina.
