O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira a Lei Nº 12.257, que concede auxílio especial de R$ 500 mil para as famílias dos militares brasileiros mortos durante o terremoto ocorrido em janeiro no Haiti. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.
Segundo a resolução, o auxílio deve ser dividido em parcelas iguais entre todos os dependentes de cada militar. A lei determina ainda a concessão de bolsa especial de educação de R$ 510,00 ao dependente estudante do ensino fundamental, médio ou superior até os 18 anos. A bolsa será concedida também a estudantes universitários até os 24 anos.
A lei considera dependentes o cônjuge do militar; o companheiro ou companheira designada ou que comprove união estável como entidade familiar; os filhos e o menor sob guarda ou tutela até os 21 anos de idade ou até 24 anos de idade caso sejam estudantes em curso de nível superior; os filhos inválidos, desde que a invalidez seja anterior à maioridade.
Serão beneficiados os dependentes dos 18 militares das Forças Armadas brasileiras que morreram em missão de paz da Organização das Nações Unidas no país caribenho. No terremoto, morreram João Eliseu Souza Zanin (general-de-brigada combatente), Emilio Carlos Torres dos Santos (general-de-brigada combatente), Marcus Vinicius Macêdo Cysneiros (coronel), Francisco Adolfo Vianna Martins Filho (tenente-coronel), Márcio Guimarães Martins (tenente-coronel), Bruno Ribeiro Mário (capitão), Raniel Batista de Camargos (2º tenente), Davi Ramos de Lima (subtenente), Leonardo de Castro Carvalho (subtenente), Rodrigo de Souza Lima (2º sargento), Arí Dirceu Fernandes Júnior (3º sargento), Douglas Pedrotti Neckel (3º sargento), Washington Luis de Souza Seraphin (3º sargento), Antonio José Anacleto (cabo), Felipe Gonçalves Julio (cabo), Kleber da Silva Santos (cabo), Rodrigo Augusto da Silva (cabo) e Tiago Anaya Detimermani (cabo).
