- Claudia Andrade
- Direto de Brasília
Com música e faixas, manifestantes reuniram-se nesta terça-feira em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a libertação do ativista italiano Cesare Battisti. Nesta manhã, o STF realizou a sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário, em cerimônia com a presença da presidente Dilma Rousseff, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entre outras autoridades.
Na última semana, a presidente Dilma enviou carta ao governo italiano dizendo que o STF vai se manifestar sobre a decisão de não extraditar Battisti, tomada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de mandato. A carta dizia que a decisão havia sido tomada com base em um detalhado parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).
O STF dá início aos trabalhos ainda desfalcado de um ministro, pois o substituto de Eros Grau, que se aposentou no ano passado, ainda não foi indicado pela presidente Dilma.
Battisti foi condenado à revelia pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos no final da década de 1970. Ele nega as acusações. Depois de preso, Battisti fugiu e se refugiou na América Latina e na França, onde viveu exilado por mais de 10 anos sob a proteção de uma decisão do governo de François Miterrand. Quando o benefício foi cassado pelo então presidente Jacques Chirac, que determinou a extradição de Battisti à Itália, o ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004, onde está preso desde 2007.
O ex-militante italiano recebeu refúgio político em 2009, em decisão do então ministro da Justiça, Tarso Genro. No mesmo ano, o caso de Battisti foi julgado pelo STF, que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No último dia de seu mandato, em 2010, Lula decidiu manter o italiano no Brasil, acatando um parecer da AGU.