O corregedor do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a decisão do presidente da corte, Kassio Nunes Marques, que havia determinado o bloqueio do canal de WhatsApp "Exército do Lula", com 3,4 milhões de seguidores. O pedido de derrubada partira de Flávio Bolsonaro sob alegação de desinformação. Cueva restabeleceu o espaço provisoriamente até o julgamento pelo plenário, considerando a medida extrema precipitada antes da conclusão das apurações e do direito de defesa dos envolvidos.
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu uma decisão do presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinando a derrubada do canal de WhatsApp "Exército do Lula", que reúne mais de 3,4 milhões de seguidores.
Segundo Cueva, a suspensão integral havia sido ordenada "antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da instrução probatória". "Entendo necessário restabelecer provisoriamente seu funcionamento, até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia, sem prejuízo de reavaliação diante de elementos supervenientes que justifiquem providência mais restritiva", escreveu o corregedor em sua decisão.
A derrubada do canal foi pedida pelo candidato a presidente Flávio Bolsonaro, e Cueva, relator do caso, havia dado cinco dias para que o deputado federal André Janones, criador do espaço, e a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciassem.
No entanto, Nunes Marques decidiu passar por cima do corregedor e determinou neste domingo (11) que o canal fosse tirado do ar até a homologação do resultado do segundo turno das eleições, sob a alegação de que o espaço transmitia "conteúdos falsos" contra o filho de Jair Bolsonaro.
Já para Cueva, "a suspensão integral exige demonstração da extensão e da reiteração das condutas" e "da insuficiência de providências menos restritivas, dirigidas às publicações individualizadas".
O espaço tem como objetivo mobilizar e coordenar a militância para atuação nas redes sociais, em meio às mudanças na campanha de Lula para recuperar terreno nas plataformas digitais.
Antes da decisão do corregedor, o petista denunciou medidas "tendenciosas" e "intromissões indevidas" por parte da Justiça Eleitoral. "Nós não vamos permitir que seja fechado um canal de um deputado que está pedindo para as pessoas votarem em mim", disse Lula durante um comício em São Paulo.