O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura uma denúncia envolvendo o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), suspeito de ter recebido um quadriciclo avaliado em R$ 62,5 mil em troca de uma decisão judicial. A informação foi divulgada inicialmente pelo g1 e confirmada pelo Terra.
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O caso foi apresentado ao CNJ no último dia 28 de abril por meio de um Pedido de Providências protocolado pela Construtora Zoller. Em nota enviada ao Terra, o CNJ afirmou que ainda não há conclusão sobre a veracidade das acusações e que as alegações relacionadas ao quadriciclo serão analisadas durante a investigação.
Entre os documentos apresentados ao conselho pela empresa estão o depoimento do administrador da loja onde o veículo foi adquirido, notas fiscais emitidas em nome do filho do desembargador e uma fotografia publicada em rede social mostrando os netos do magistrado utilizando o quadriciclo.
A denúncia aponta que o episódio estaria relacionado a uma disputa judicial iniciada em 1993, motivada por atrasos no pagamento de aluguéis de imóveis. Segundo a construtora, até 2024 o processo vinha sendo decidido de forma favorável na 17ª Câmara Cível do TJ-PR, quando houve uma alteração no entendimento por decisão do desembargador Francisco Jorge.
A construtora afirma que o novo posicionamento reativou uma cobrança estimada em R$ 14 milhões, valor que a empresa contesta, sustentando que a dívida correta seria de R$ 288,5 mil.
O relato encaminhado ao CNJ também descreve que, dois dias após o julgamento, o advogado da parte adversa teria ido a uma loja em Curitiba para escolher um quadriciclo. Um modelo vermelho teria sido inicialmente adquirido por R$ 52 mil, com pagamento em dinheiro feito por um terceiro.
Na sequência, ainda segundo a denúncia, o veículo teria sido substituído por um modelo azul, de maior valor, após troca realizada pelo filho do desembargador. A diferença de R$ 10,5 mil foi paga, a nota fiscal anterior cancelada e uma nova emitida, no total de R$ 62,5 mil, em nome do familiar do magistrado.
O Terra procurou o TJ-PR e o desembargador Francisco Jorge, por meio da assessoria do tribunal. Em resposta, o órgão informou apenas que “seguirá todas as recomendações do CNJ”.
Nota do CNJ na íntegra:
"Em resposta aos questionamentos sobre o Pedido de Providências 0007741-47.2025.2.00.0000, processo público que pode ser consultado no Pje, informamos que o procedimento tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a relatoria da Corregedoria Nacional de Justiça, visando apurar supostas irregularidades e usurpação de competência na conduta do desembargador Francisco Carlos Jorge.
Até o momento, a Corregedoria determinou a intimação da requerente (Construtora Zoller Ltda) para que apresente um relato cronológico detalhado e documentos comprobatórios das alegações, além de solicitar informações ao Desembargador Mário Luiz Ramidoff.
Não há conclusão sobre a plausibilidade dos fatos, uma vez que, conforme mencionado acima, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou esclarecimentos adicionais.
Ressalte-se que a alegação sobre o recebimento de um quadriciclo será analisada oportunamente, bem como aquelas que dizem respeito à tramitação processual de todos os feitos relacionados."
