Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) retiraram de circulação mais um veículo que realizava transporte escolar irregular em Porto Alegre. A abordagem ocorreu no fim da tarde de quinta-feira (5), no bairro Restinga.
A van transportava sete alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz Caldas e já vinha sendo acompanhada pela fiscalização havia alguns dias. Após confirmarem a atividade clandestina, os agentes aguardaram a saída dos estudantes da escola para realizar a abordagem.
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Durante a ação, o motorista foi autuado por transporte escolar sem autorização, conforme o artigo 230, inciso XX, do Código de Trânsito Brasileiro. Também foram registradas infrações por pneus em mau estado de conservação (artigo 230, inciso XVIII) e licenciamento vencido (artigo 230, inciso V). O veículo acabou recolhido e encaminhado ao depósito do DetranRS.
Segundo o gerente de Fiscalização de Transportes da EPTC, Adailton Maia, contratar transporte escolar sem regulamentação coloca estudantes em risco. Ele ressalta que veículos irregulares não passam pelas vistorias exigidas e podem apresentar problemas mecânicos ou de documentação. Além disso, há casos em que crianças são transportadas sem cinto de segurança, com excesso de passageiros ou por condutores que não estão cadastrados no sistema oficial.
