A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou a análise de um projeto de lei que visa modernizar a segurança no transporte público da capital gaúcha. A proposta, de autoria do vereador Carlo Carotenuto (Republicanos), estabelece a criação do Sistema Municipal de Botão de Alerta de Segurança. O objetivo central é dotar a frota de ferramentas tecnológicas que agilizem a resposta a incidentes.
Pelo texto do projeto, todas as empresas concessionárias e permissionárias do serviço de ônibus serão obrigadas a instalar o dispositivo em seus veículos. A medida abrange a totalidade da frota operante no município, prevendo sanções administrativas e multas para as companhias que descumprirem a norma. A instalação busca padronizar o protocolo de emergência em todo o sistema rodoviário.
O funcionamento do sistema baseia-se em um alerta silencioso, de acionamento restrito aos motoristas em situações de perigo iminente ou suspeita de crimes. Uma vez ativado, o sinal é enviado em tempo real para a Central de Operações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU). O mecanismo permite que as autoridades identifiquem a localização exata do veículo sem alertar possíveis infratores.
Além da geolocalização, a proposta prevê que a central tenha acesso às imagens das câmeras internas de segurança, dependendo da infraestrutura técnica disponível. Segundo a justificativa do projeto, o uso do botão de alerta é uma solução de baixo custo e alta precisão já testada em outros setores. A iniciativa foca na integridade física de passageiros e rodoviários através da comunicação imediata com as forças de segurança.
CMPA.