Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) resultou na prisão em flagrante de um produtor rural no município de Glorinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A operação, deflagrada na tarde de terça-feira (30 de junho), libertou seis trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda dedicada ao cultivo de legumes.
De acordo com o procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch, a fiscalização flagrou um cenário de extrema vulnerabilidade e absoluta precariedade nos alojamentos rurais. A gravidade das violações constitucionais e a falta de garantias básicas fundamentaram a detenção imediata do proprietário pela Polícia Federal, que responderá criminalmente pela redução de pessoas à condição análoga à de escravo.
Após o flagrante, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial com o empregador. O documento jurídico obriga o autuado a interromper imediatamente a exploração de mão de obra degradante na propriedade, efetuar o pagamento imediato das verbas rescisórias e custear indenizações por danos morais individuais, além de arcar com o transporte das vítimas de volta às suas localidades de origem.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho iniciaram a emissão das guias para o seguro-desemprego especial destinado aos cidadãos resgatados. Uma audiência oficial já foi agendada pelo MPT-RS para o mês de julho, com o objetivo de dar andamento ao inquérito civil e monitorar se todas as obrigações e punições financeiras assumidas pelo empregador serão devidamente cumpridas.
