O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou a Operação Ouro de Tolo para investigar desvios superiores a R$ 5 milhões na Santa Casa de Uruguaiana entre 2019 e 2024. Foram cumpridos 25 mandados de busca em seis estados contra 11 investigados, incluindo gestores e empresários. A apuração foca em superfaturamento, serviços não prestados e salto de 356% nos gastos com terceiros, apurando crimes como peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. A atual gestão municipal não é alvo da ação.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Ouro de Tolo, que investiga suspeitas de desvios superiores a R$ 5 milhões da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, na Fronteira Oeste. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 11 cidades de seis estados. A apuração envolve possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, falsidade documental e organização criminosa relacionados à gestão do hospital entre 2019 e 2024.
As medidas foram realizadas em Uruguaiana e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Balneário Camboriú, em Santa Catarina; Curitiba, Almirante Tamandaré e Colombo, no Paraná; Goiânia, em Goiás; São Paulo, Barueri e Santana de Parnaíba, em São Paulo; e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul.
A operação é coordenada pelo promotor de Justiça João Afonso Beltrame, do 9º Núcleo Regional do GAECO - Campanha, com apoio do 6º Batalhão de Choque da Brigada Militar. Ao todo, 37 medidas judiciais foram cumpridas, com participação de aproximadamente 100 agentes.
Segundo o MPRS, 11 pessoas físicas são investigadas, entre elas gestores, administradores, empresários e ex-secretários. A atual gestão do Executivo Municipal de Uruguaiana não é alvo da investigação.
Contratos de mais de R$ 5 milhões estão sob investigação
Uma das principais frentes da apuração envolve contratos de consultoria e tecnologia firmados pela Santa Casa entre 2023 e 2024. Os acordos somaram mais de R$ 5 milhões.
O Ministério Público busca verificar se os serviços eram necessários, se foram efetivamente prestados e se os valores pagos eram compatíveis com as atividades realizadas. Também são investigadas suspeitas de superfaturamento e pagamentos sem comprovação adequada.
Outra linha de investigação apura possíveis conflitos de interesse. De acordo com o MPRS, empresas que receberam pagamentos da instituição teriam vínculos com pessoas que participavam da administração ou exerciam influência sobre decisões financeiras e administrativas.
A terceira frente envolve contratos para prestação de serviços médicos. Os investigadores querem verificar se os atendimentos informados foram realmente realizados e se existe correspondência entre pagamentos, escalas e serviços prestados.
Despesas com serviços de terceiros cresceram 356%
A análise financeira realizada pelo GAECO identificou aumento expressivo nas despesas da Santa Casa com serviços de terceiros. Os gastos passaram de cerca de R$ 3 milhões em 2019 para R$ 13,7 milhões em 2024, crescimento de 356%.
No mesmo período, as despesas com honorários médicos aumentaram 165%. O Ministério Público também aponta fragilidades nos controles internos, contratos que não foram localizados e indícios de supressão de documentos e informações relevantes para fiscalização.
Os investigadores pretendem analisar documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais apreendidos para reconstruir os fluxos financeiros, administrativos e contratuais da instituição.
A investigação ocorre em meio a um histórico recente de dificuldades financeiras e administrativas da Santa Casa. Em abril deste ano, o MPRS obteve decisão judicial que determinou medidas para ampliar a transparência e o controle sobre recursos públicos repassados pelo Município ao hospital. Na ocasião, o Ministério Público apontou falhas na prestação de contas e no portal de transparência da instituição.
O promotor João Afonso Beltrame afirmou que, neste momento, não há indicação de participação da atual gestão nas irregularidades investigadas e destacou que a apuração continuará para identificar os responsáveis pelos fatos sob investigação.
Os materiais recolhidos durante a operação serão submetidos a análises técnicas. A partir dos elementos encontrados, o Ministério Público poderá realizar novas diligências e aprofundar a apuração sobre os contratos, pagamentos e eventuais desvios de recursos.
