O Ministério Público (MP) de São Paulo vai investigar a suposta cobrança de “ar encanado” pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. Queixas sobre o aumento no valor da conta de água surgiram após a empresa reduzir a pressão na rede, no início do ano passado, para enfrentar a seca que atinge os mananciais que abastecem o Estado.
De acordo com o jornal, o promotor de Justiça do Consumidor Gilberto Nonaka deu prazo de 15 dias para que a Sabesp explique as distorções nas tarifas de consumidores que sofreram cortes no abastecimento, mas tiveram aumento nas contas. O objetivo é descobrir se está havendo cobrança pelo ar que chega ao hidrômetro antes de o fornecimento ser restabelecido como se fosse água potável. Dúvida é se a passagem do ar poderia alterar a medição do consumo.
Se o Ministério Público constatar cobrança indevida, a Sabesp deverá ser alvo de uma ação civil pública por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor e danos morais, patrimoniais, coletivos e difusos.
Segundo a companhia, 22% dos clientes na região metropolitana de São Paulo não reduziram o consumo de água em janeiro, mesmo com a entrada em vigor da multa de até 50% na conta.
Em nota, a Sabesp disse que fornecerá as informações solicitadas ao Ministério Público e que “garante que a redução da pressão não afeta a medição” dos hidrômetros. A empresa também afirmou que os aparelhos são projetados para registrar apenas o volume de água e são certificados pelo Inmetro.