A Prefeitura de Mossoró iniciou uma busca ativa para identificar barreiras escolares enfrentadas por crianças e adolescentes com deficiência que recebem o BPC, com o objetivo de embasar políticas públicas de inclusão sem riscos ao benefício.
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), iniciou uma busca ativa de porta em porta para identificar obstáculos de acesso e permanência escolar enfrentados por crianças e adolescentes com deficiência. O foco da ação são jovens de 0 a 18 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A iniciativa integra um programa firmado com o Governo Federal. Durante as visitas nos bairros da cidade, técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) aplicam um questionário para entender as dificuldades diárias desse público na área da educação.
Diagnóstico para políticas públicas
O levantamento tem como objetivo criar um diagnóstico preciso que embase futuras ações de inclusão. Segundo a coordenadora do programa, Emmanuelle Teles, a intenção é rastrear as barreiras enfrentadas pelos estudantes. "O questionário busca entender quais dificuldades elas enfrentam e como o poder público pode atuar para garantir esse direito", afirma.
Manutenção do benefício
A coordenação esclarece que a pesquisa possui caráter exclusivamente informativo. As respostas não estão vinculadas a processos de revisão ou cancelamento do BPC, e os dados não serão cruzados com outras bases do Governo Federal para este fim.
As visitas domiciliares são realizadas por equipes devidamente identificadas, que se deslocam em veículos adesivados. A orientação do município é que as famílias recebam os profissionais com tranquilidade para responder ao formulário.
