Os gastos públicos com cultura no Brasil tiveram um aumento expressivo nos últimos anos, impulsionados pelas Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que promoveram repasses emergenciais pós-pandemia, especialmente em 2022 e 2023.
O total de gastos públicos com cultura teve um salto expressivo nos dois últimos anos e atingiu R$ 18,9 bilhões em 2023, segundo o Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2013–2024, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado nesta sexta-feira, 12. O valor representa um aumento de 122,4% em relação a 2013, quando a despesa era de R$ 8,5 bilhões. Apesar dessa expansão, o instituto destaca que o avanço recente está diretamente ligado às Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
Entre 2013 e 2021, o gasto cultural se manteve praticamente estagnado, sempre abaixo dos R$ 10 bilhões. A virada ocorre a partir de 2022, quando as ações emergenciais e estruturais de fomento à cultura, criadas em resposta aos efeitos da pandemia, começam a impactar as contas públicas.
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), sancionada em 2020, destinou repasses para trabalhadores da cultura e para manutenção de espaços culturais. Segundo o Boletim de Monitoramento citado pelo IBGE, governos estaduais e municipais receberam R$ 3 bilhões da lei apenas em 2023. Mais de R$ 1,1 bilhão foi direcionado a estados e municípios do Sudeste, região com maior peso histórico no financiamento do setor.
Já a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), considerada a maior política pública de incentivo direto à cultura já executada no País, liberou R$ 3,9 bilhões em julho e agosto de 2023 para Estados e municípios. Os recursos foram destinados principalmente à produção audiovisual e a outras linguagens artísticas, também com predominância para o Sudeste.
Os repasses aparecem na função “Cultura” como “outros gastos”, categoria que inclui transferências e auxílios. Em 2023, esse grupo respondeu por 22,0% da despesa cultural total, uma proporção significativamente maior do que em anos anteriores. Já os gastos municipais, que historicamente concentram maior participação no financiamento cultural, chegaram a R$ 5,5 bilhões na Região Sudeste e a R$ 3,9 bilhões no Nordeste, que ampliou sua fatia entre 2013 e 2023.
Mesmo com o salto recente, só o gasto municipal recuperou a sua participação proporcional desde o início da série analisada pelo IBGE, passando de 1,05% para 1,09% do total das despesas municipais. Já nas esferas estadual e federal, houve queda de 0,46% para 0,39%, e de 0,09% para 0,04%, respectivamente.
Segundo o IBGE, sem o aporte das duas leis, o crescimento dos gastos públicos com cultura não teria alcançado o patamar atual, o que mostra a recuperação significativa do setor no período pós-pandemia.
