A Justiça Militar tornou réus dois policiais por liberarem o empresário Fernando Sastre após ele bater seu Porsche a 156 km/h em São Paulo, matando o motorista de aplicativo Ornaldo Viana. Os agentes descumpriram protocolos operacionais ao não aplicar o bafômetro, falhar no uso das câmeras e liberar o suspeito a pedido da mãe. Fernando, que consumiu álcool antes da colisão, está preso e irá a júri popular por homicídio doloso, enquanto os PMs respondem por inobservância de lei militar.
A Justiça Militar tornou réus dois policiais militares que teriam liberado o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho logo depois de ele se envolver em um acidente de trânsito que terminou com a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos.
Os agentes foram denunciados pela Promotoria de Justiça Militar pelo crime de inobservância de lei, na modalidade de tolerância, previsto no art. 324 do Código Penal Militar. A defesa dos policiais não foi localizada. A identidade dos agentes não foi divulgada.
O acidente aconteceu na madrugada do dia 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Fernando, então com 24 anos, dirigia um Porsche em alta velocidade quando bateu na traseira do carro de Viana. A vítima, que dirigia um Renault Sandero, chegou a ser socorrida, mas morreu de traumatismo cranioencefálico.
Segundo o Ministério Público, os policiais que atenderam a ocorrência falharam na abordagem e não seguiram "procedimentos operacionais" da corporação, como acionar de forma adequada as câmeras corporais, preservar o local do acidente e apresentar o bafômetro ao suspeito.
Fernando Sastre estava voltando de uma festa com um amigo, Marcus Vinicius Rocha, então com 22 anos. Com a batida, Rocha ficou gravemente ferido e chegou a passar por procedimento cirúrgico para retirar o baço.
Com o auxílio de imagens de câmeras de monitoramento, a Polícia Técnico-Científica aferiu que Fernando conduzia o carro a 156 km/h, muito acima do limite permitido na via, de 50 km/h. As investigações também apontaram que ele havia consumido bebida alcoólica antes do acidente.
O empresário foi preso e segue detido. Ele responde por homicídio doloso perante a 5ª Vara do Júri da Capital. O júri está marcado para começar nesta quarta-feira, 28, e deverá durar dois dias. Ao menos 14 testemunhas serão ouvidas antes do veredito.
Na época, ele também foi indiciado por lesão corporal e fuga do local do acidente (não prestou socorro nem fez o teste do bafômetro). A reportagem busca contato com a defesa de Andrade Filho.
Conforme a promotoria, os policiais militares que atenderam à ocorrência liberaram Andrade Filho a pedido da mãe dele, que compareceu ao local do acidente e sugeriu levá-lo a um hospital para fazer exames médicos.
"Pelo amor de Deus, deixa eu levar ele (sic) para fazer tomografia, moça", disse. "Se ele tiver batido a cabeça, cada minuto conta", afirmou ela. A conversa foi captada pela câmera corporal de um dos agentes (veja o vídeo acima).
O condutor do Porsche, no entanto, não foi ao hospital, voltou para casa e só se apresentou à delegacia 36 horas depois do acidente. Para a promotoria, a conduta dos policiais prejudicou a investigação do homicídio e causou prejuízo à administração militar.
Antes, o motorista do Porsche também conversou com os policiais e, com a voz embargada, contou o que tinha acontecido. "A gente estava saindo da festa, a gente ia para a minha casa jogar sinuca. E do nada aconteceu um acidente horrível", disse. "Não me lembro mais de nada."
Após insistência, os policiais liberaram Andrade Filho. "Pode ir", disse uma das agentes.
Conforme o Ministério Público, no episódio, não foram observados os "procedimentos operacionais padrões da Polícia Militar do Estado de São Paulo", incluindo a "preservação do local do crime, a oferta de etilômetro ao motorista do Porsche e o acionamento adequado de uma das câmeras corporais portáteis".
"Essa conduta prejudicou a investigação do homicídio na direção de veículo automotor e causou prejuízo à administração militar", afirmou a promotoria.
