O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) considerou abusiva a greve dos motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo, nesta quarta-feira, 29, e ordenou que a categoria volte a operar o serviço essencial imediatamente sob multa de R$ 50 mil para o dia de paralisação. Caso a decisão não seja obedecida, o sindicato da categoria ficará sujeito a autuação de R$ 100 mil diários.
O TRT também autorizou o desconto do dia de paralisação dos motoristas e cobradores. Na noite desta terça-feira, 28, o desembargador Davi Furtado Meirelles designou o julgamento atendendo a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbannus).
Após a última paralisação, no dia 14 deste mês, o sindicato patronal concedeu reajuste salarial de 12,47%. Representantes da categoria argumentam que apenas uma parte de suas reivindicações foi atendida, como o aumento salarial, mas restam outros pedidos pendentes e, por isso, decidiram por nova interrupção das atividades nesta quarta.
Os trabalhadores pedem hora de almoço remunerada, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e plano de carreira, entre outros benefícios.
Conforme o Ministério Público do Trabalho, houve uma tentativa de conciliação entre empregadores e motoristas de ônibus com prazo até 1º de julho para que fossem prestadas informações sobre as reivindicações.
No entanto, a ausência de concordância em relação à participação nos lucros, horas extras e hora de refeição remunerada fez o sindicato decidir pela nova paralisação em assembleia realizada na terça-feira, 28.
Segundo a procuradora, a fixação de novas regras para horas extras, PLR e hora de refeição remunerada, que impõem "elevado ônus financeiro" às empresas, "escapa ao poder normativo da Justiça do Trabalho" e devem ser negociadas de forma autônoma entre as partes.
SPTrans
Em nota atualizada às 17h, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, afirma que espera que a decisão da Justiça seja cumprida o mais rápido possível para diminuir os transtornos à população. A SPTrans afirma que continua monitorando a frota da cidade e a movimentação dos veículos desde o início desta quarta-feira.
A paralisação afetou 675 linhas diurnas e 6.008 ônibus, que transportariam 2,5 milhões de passageiros. Durante a madrugada, 88 linhas do Noturno, de 150, não operaram.
A partir das 4h, a operação em todas as garagens dos grupos estrutural e de articulação regional foi interrompida, exceto na Express, na Zona Leste. O Grupo Local de Distribuição não foi afetado.
As vans do serviço Atende+, que transportam pessoas com deficiência de alto grau de severidade, estão operando normalmente.
Medidas operacionais
No terminal Campo Limpo, 12 estão sendo estendidas até o Vila Sônia para permitir conexão com o sistema metroviário.
No terminal Vila Nova Cachoeirinha, 11 linhas estão sendo estendidas até os terminais Barra Funda e Santana, bem como as três linhas do terminal Casa Verde.
Já no terminal Varginha, quatro linhas estão sendo estendidas até o terminal Grajaú, onde há conexão com a linha da CPTM.
Três linhas Conexão Petrônio Portela foram prolongadas para o Terminal Lapa e outras cinco linhas Conexão Vila Iório foram prolongadas para o Terminal Lapa.
Relação de empresas com a operação paralisada em suas garagens:
- Santa Brígida (Zona Norte);
- Ambiental (Zona Leste);
- Gato Preto (Zona Norte);
- Sambaíba (Zona Norte);
- Viação Metrópole (Zona Leste);
- Via Sudeste (Zona Sudeste);
- Campo Belo (Zona Sul);
- Viação Grajaú (Zona Sul);
- Gatusa (Zona Sul);
- KBPX (Zona Sul);
- MobiBrasil (Zona Sul);
- Viação Metrópole (Zona Sul);
- Transppass (Zona Oeste); e
- Gato Preto (Zona Oeste).
Relação das empresas operando normalmente:
- Norte Buss (Zona Norte)
- Spencer (Zona Norte)
- Express (Zona Leste);
- Transunião (Zona Leste)
- UPBUS (Zona Leste)
- Pêssego (Zona Leste)
- Allibus (Zona Leste)
- Transunião (Zona Sudeste)
- MoveBuss (Zona Leste)
- A2 Transportes (Zona Sul)
- Transwolff (Zona Sul)
- Transcap (Zona Oeste)
- Alfa Rodobus (Zona Oeste)