O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mudou o discurso e defendeu nesta quarta-feira, 11, a renovação da concessão de energia da Enel na Grande São Paulo, apesar do histórico de apagões.
A posição contrasta com a de dezembro, quando ele pediu o rompimento do contrato, ao lado do governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).
Naquele mês, mais de 4 milhões de imóveis ficaram no escuro depois de ventania intensa — o terceiro grande blecaute na região desde 2023. A energia só voltou para todos os afetados após seis dias.
"Tenho orientado a Aneel a despolitizar essa questão para que a gente avance na renovação também em São Paulo, porque é importante que a gente respeite a segurança jurídica", afirmou o ministro nesta quarta-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados (assista acima).
Ele afirmou haver "politicagem" por parte de Ricardo Nunes (MDB) sobre o tema. "São Paulo é uma das metrópoles mais arborizadas do Brasil. Não se resolverá o problema se não houver boa vontade do prefeito na solução (das podas)." A Enel e o município trocam acusações sobre a responsabilidade no manejo preventivo.
O prefeito rebateu a crítica. "Esse senhor esteve comigo e com o governador e deu a palavra, inclusive à imprensa, de que fariam a caducidade (rompimento) do contrato. O que eu faço é defender a população da minha cidade contra uma empresa que não presta um serviço minimamente razoável", afirmou a jornalistas.
Em 16 de dezembro, Silveira afirmou que estava "completamente unido" a Nunes e Tarcísio pela rescisão. "Esperamos que a Aneel possa dar a resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo, iniciando um processo de caducidade que vai resultar, com certeza, na melhoria da qualidade do serviço." Assista à declaração:
Em fevereiro, o Estadão mostrou que Silveira havia avisado até aos executivos da distribuidora que a situação da empresa em São Paulo era inviável.
Nesta quarta-feira, porém, a postura foi oposta. Ele admitiu a morosidade da Enel, devido a uma "gestão muito centralizada na Itália", onde fica a sede da multinacional. Mas defendeu a manutenção da empresa.
"Como os contratos são antigos, naturalmente, a Enel cumpre, a princípio, boa parte ou quase a totalidade — só não vou afirmar que tudo porque isso cabe à Aneel — dos índices para a renovação", disse aos deputados.
A concessão da Enel vai até 2028. "Quando a gente tem qualquer ruído jurídico ou qualquer dúvida com relação à boa aplicação da legislação pátria, você afasta o investimento internacional", justificou o ministro sobre a importância de manter o contrato com a empresa.
A concessionária tem usado discurso parecido. "A Enel Brasil reafirma sua confiança no sistema jurídico e regulatório brasileiro para garantir segurança e estabilidade aos investidores com compromissos de longo prazo no País", informou em nota.
A empresa também tem destacado investimentos recordes na Grande São Paulo e apontado cumprir todos os indicadores do contrato.
Questionado sobre a mudança no discurso de Silveira, o Ministério de Minas e Energia não respondeu. A reportagem também procurou o governo estadual e a Enel, mas não obteve retorno.
