O Ministério Público do Rio Grande do Sul intensificou a fiscalização em abrigos e casas lares que acolhem crianças e adolescentes em Porto Alegre, após a identificação de suspeitas de abuso, violência institucional e uma série de irregularidades nos serviços prestados.
Entre 2025 e abril de 2026, foram instaurados 62 expedientes pela 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude — sendo 45 no ano passado e outros 17 apenas nos primeiros meses deste ano. A Capital possui atualmente cerca de 70 instituições de acolhimento, que atendem mais de 800 crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.
As inspeções revelaram problemas tanto em unidades conveniadas com a prefeitura quanto em espaços geridos diretamente pelo poder público. Entre as situações mais graves está uma vistoria realizada em março de 2026 em uma casa lar destinada exclusivamente a bebês.
No local, foram encontrados objetos perigosos, como cigarro e isqueiro, dentro de um banheiro utilizado pelas crianças. Além disso, foram constatadas práticas inadequadas, como panos e brinquedos sobre as camas, contrariando normas de segurança para o sono infantil.
A equipe do Ministério Público também identificou déficit de profissionais. Em determinados turnos da noite, apenas uma cuidadora era responsável por toda a unidade, cumprindo jornadas de até 12 horas.
Diante das irregularidades, a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga ingressou com pedido de medidas urgentes. A decisão judicial determinou a ampliação imediata do número de cuidadores — com no mínimo dois profissionais por turno — e a retirada de todos os itens que ofereçam risco às crianças.
A entidade responsável pelo abrigo foi intimada a comprovar as adequações dentro do prazo estipulado, sob pena de multa diária.
Segundo o Ministério Público, as ações fazem parte de um trabalho contínuo de fiscalização, com o objetivo de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e assegurar o cumprimento das normas previstas para o acolhimento institucional.
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